1. Início
  2. Comissões
  3. Detalhe

Comissão de Constituição e Justiça

Permanente
Beron Morais

Presidente

Fernando de Zadim

Membro

Espedito Martins

Membro

Evando do Buriti

Membro

Helio Adão

Vice Presidente

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 08/2025 LEITURA DE PARECERES E ATAS REFERENTE AOS PROJETOS DE LEIS Nº. 19, 23 e 24/2025 - PMO 24/11/2025  
PARECER: 07/2025 LEITURA DE PARECERES E ATAS DA REUNIÃO DAS COMISSÕES 17/11/2025  
PARECER: 06/2025 PARECERES E ATAS DA REUNIÃO DAS COMISSÕES 10/11/2025  
PARECER: 04/2025 PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº. 07/2025 DE AUTORIA DO VER. HÉLIO ADÃO 20/10/2025  
PARECER: 03/2025 PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº. 08/2025 DE AUTORIA DO VER. AMILTON DE ZÉ MOURA 20/10/2025  
PARECER: 01/2025 REFERÊNCIA: Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 – Atualiza o Código Tributário do Município de Oeiras, com redação final dada pelo Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2025. RELATOR: Vereador Francisco Espedito Nunes Martins (Espedito Martins). 29/09/2025  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
24/11/2025 33ª (Trigésima Terceira) Sessão Ordinária da 21ª (vigésima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (04/08/2025 à 15/12/2025) de 24 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 2ª TURNO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE
17/11/2025 32ª (Trigésima Segunda) Sessão Ordinária da 21ª (vigésima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (04/08/2025 à 15/12/2025) de 17 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 2ª TURNO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE
17/11/2025 32ª (Trigésima Segunda) Sessão Ordinária da 21ª (vigésima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (04/08/2025 à 15/12/2025) de 17 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA 2ª TURNO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE
10/11/2025 31ª (Trigésima Primeira) Sessão Ordinária da 21ª (vigésima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (04/08/2025 à 15/12/2025) de 10 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
07/11/2025 31ª (Trigésima Primeira) Sessão Ordinária da 21ª (vigésima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (04/08/2025 à 15/12/2025) de 10 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
07/11/2025 31ª (Trigésima Primeira) Sessão Ordinária da 21ª (vigésima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (04/08/2025 à 15/12/2025) de 10 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
03/11/2025 30ª (Trigésima) Sessão ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (04/08/2025 à 15/12/2025) de 27 de Outubro de 2025 mais ORDEM DO DIA 2ª TURNO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE
03/11/2025 30ª (Trigésima) Sessão ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (04/08/2025 à 15/12/2025) de 27 de Outubro de 2025 mais ORDEM DO DIA 2ª TURNO APROVADA TRAMITADO PELO PRESIDENTE
03/11/2025 30ª (Trigésima) Sessão ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (04/08/2025 à 15/12/2025) de 27 de Outubro de 2025 mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
20/10/2025 29ª (Vigésima Nona) Sessão ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (04/08/2025 à 15/12/2025) de 20 de Outubro de 2025 mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
20/10/2025 29ª (Vigésima Nona) Sessão ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (04/08/2025 à 15/12/2025) de 20 de Outubro de 2025 mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
20/10/2025 29ª (Vigésima Nona) Sessão ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (04/08/2025 à 15/12/2025) de 20 de Outubro de 2025 mais EXPEDIENTE APRESENTAÇÃO E LEITURA APRESENTAÇÃO E LEITURA
17/10/2025 29ª (Vigésima Nona) Sessão ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (04/08/2025 à 15/12/2025) de 20 de Outubro de 2025 mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
13/10/2025 28ª (Vigésima Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (04/08/2025 à 15/12/2025) de 13 de Outubro de 2025 mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO ENCAMINHAR A COMISSÃO ESPECIAL
13/10/2025 28ª (Vigésima Oitava) Sessão ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (04/08/2025 à 15/12/2025) de 13 de Outubro de 2025 mais EXPEDIENTE APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES ENCAMINHAR PARA COMISSÃO ESPECIAL
03/10/2025 27ª (Vigésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (04/08/2025 à 15/12/2025) de 6 de Outubro de 2025 mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
03/10/2025 27ª (Vigésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (04/08/2025 à 15/12/2025) de 6 de Outubro de 2025 mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
29/09/2025 25ª (Vigésima Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (04/08/2025 à 15/12/2025) de 29 de Setembro de 2025 mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 PROJETO DE LEI Nº. 11/2025 VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA 17/11/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2025 PROJETO DE LEI Nº. 25/2025 (ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) 10/11/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 PROJETO DE LEI Nº. 10/2025 VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA 10/11/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 PROJETO DE LEI Nº. 09/2025 - VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA 10/11/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2025 PROJETO DE LEI Nº. 24/2025 - PMO / ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº. 1.592, DE 10 DE AGOSTO DE 1.999 07/11/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2025 PROJETO DE LEI Nº. 23/2025 - PMO : REGULAMENTA A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, EM ESTADO DE SOLTURA, NA ZONA URBANA E NAS MARGENS DAS RODOVIAS NO MUN. DE OEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 07/11/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE INTERESSADA A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS. 03/11/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2025 PROJETO DE LEI Nº. 22/2025 - PMO 20/10/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Banco Municipal de Currículos (BMC), no âmbito da Prefeitura Municipal de Oeiras, com o objetivo de cadastrar e divulgar currículos de profissionais residentes na cidade para vagas de emprego e contratação. 20/10/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Banco Municipal de Currículos (BMC), no âmbito da Prefeitura Municipal de Oeiras, com o objetivo de cadastrar e divulgar currículos de profissionais residentes na cidade para vagas de emprego e contratação. 20/10/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 PROJETO DE LEI N. 08/2025 DE AUTORIA DO VER. AMILTON DE ZÉ MOURA 20/10/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 PROJETO DE LEI Nº. 07/2025 AUTORIA VER. HÉLIO ADÃO 20/10/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 21/2025 PROJETO DE LEI N. 21/2025 17/10/2025  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 Concede o Título de Cidadão Honorário Oeirense ao Senhor PEDRO JOSÉ DE SOUSA SANTOS e dá outras providências. 13/10/2025  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 Concede o Título de Cidadão Honorário Oeirense ao Senhor PEDRO JOSÉ DE SOUSA SANTOS e dá outras providências. 13/10/2025  
OFICIO: 0305/2025 OFICIO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI N.19/2025 - PPA 2026-2029 03/10/2025  
OFICIO: 0304/2025 OFICIO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI N. 20/2025 - LOA 2026 03/10/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 Institui o Programa Municipal de Inclusão Digital para Idosos e dá outras providências. 29/09/2025  

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON