Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2026

Informações da sessão
Data: 18/05/2026
Status: ABERTA

Descrição
TERCEIRA SESSÃO DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI

OFICIO Nº 0121/2026 15/05/2026

  • OFÍCIO N. 121/2026 ENC. PROJETO DE LEI N. 007/2026

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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OFICIO Nº 0122/2026 15/05/2026

  • OFÍCIO N. 122/2026 ENC. PROJETO DE LEI N. 008/2026

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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OFICIO Nº 0123/2026 15/05/2026

  • OFICIO N. 123/2026 GAB/PMO ENC. PROJETO DE LEI N. 009/2026

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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OFICIO Nº 0124/2026 15/05/2026

  • OFÍCIO N. 124/2026 ENC. PROJETO DE LEI N. 010/2026

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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OFICIO Nº 0125/2026 15/05/2026

  • OFÍCIO N. 125/2026 - GAB/PMO ENC. PROJETO DE LEI N. 011/2026

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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OFICIO Nº 0126/2026 15/05/2026

  • OFÍCIO N. 126/2026 - GAB/PMO ENC. PROJETO DE LEI N. 012/2026

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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PARECER Nº 01/2026 15/05/2026

  • PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB REF. AO MES DE JANEIRO

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Secretaria Municipal

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PARECER Nº 02/2026 15/05/2026

  • PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB REF. AO MES DE FEVEREIRO

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Secretaria Municipal

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PARECER Nº 03/2026 15/05/2026

  • PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB REF. AO MES DE MARÇO

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Secretaria Municipal

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MOÇÃO DE PESAR Nº 026/2026 14/05/2026

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES SO SR. MANOEL LOPES DE CARVALHO - AUTORIA DA VEREADORA PASTORINHA PACHECO

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Pastorinha Pacheco

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MOÇÃO DE PESAR Nº 027/2026 15/05/2026

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AFONSO ANTONIO DE CARVALHO (AUTORIA DO VER. ESPEDITO MARTINS)

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Espedito Martins

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OFICIO Nº 0121/2026 15/05/2026

  • OFÍCIO N. 121/2026 ENC. PROJETO DE LEI N. 007/2026

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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OFICIO Nº 0122/2026 15/05/2026

  • OFÍCIO N. 122/2026 ENC. PROJETO DE LEI N. 008/2026

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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OFICIO Nº 0123/2026 15/05/2026

  • OFICIO N. 123/2026 GAB/PMO ENC. PROJETO DE LEI N. 009/2026

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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OFICIO Nº 0124/2026 15/05/2026

  • OFÍCIO N. 124/2026 ENC. PROJETO DE LEI N. 010/2026

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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OFICIO Nº 0125/2026 15/05/2026

  • OFÍCIO N. 125/2026 - GAB/PMO ENC. PROJETO DE LEI N. 011/2026

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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OFICIO Nº 0126/2026 15/05/2026

  • OFÍCIO N. 126/2026 - GAB/PMO ENC. PROJETO DE LEI N. 012/2026

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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MOÇÃO DE PESAR Nº 026/2026 14/05/2026

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES SO SR. MANOEL LOPES DE CARVALHO - AUTORIA DA VEREADORA PASTORINHA PACHECO

Situação: Em Tramitação

Autor: Pastorinha Pacheco

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MOÇÃO DE PESAR Nº 027/2026 15/05/2026

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AFONSO ANTONIO DE CARVALHO (AUTORIA DO VER. ESPEDITO MARTINS)

Situação: Em Tramitação

Autor: Espedito Martins

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