Convênios De Receita

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5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?

DECLARAÇÃO: 2026 30/08/2026

A Câmara Municipal de Oeiras, nos exercícios de 2022 à 2026 até a presente data, declara que não recebeu Transferências a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente). Logo, não existem dados a serem publicados.

DECLARAÇÃO: 2026 30/07/2026

A Câmara Municipal de Oeiras, nos exercícios de 2022 à 2026 até a presente data, declara que não recebeu Transferências a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente). Logo, não existem dados a serem publicados.

DECLARAÇÃO: 2026 26/05/2026

A Câmara Municipal de Oeiras, nos exercícios de 2022 à 2026 até a presente data, declara que não recebeu Transferências a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente). Logo, não existem dados a serem publicados.

DECLARAÇÃO: 2026 08/04/2026

A Câmara Municipal de Oeiras, nos exercícios de 2022 à 2026 até a presente data,
declara que não recebeu Transferências a Partir da Celebração de
Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos
Recursos Envolvidos, do Valor
Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente). Logo, não
existem dados a
serem publicados.

DECLARAÇÃO: 2026 05/03/2026

A Câmara Municipal de Oeiras, nos exercícios de 2022 à 2026 até a presente data,
declara que não recebeu Transferências a Partir da Celebração de
Convênios/acordos Com
Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor
Recebido, do
Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente). Logo, não existem dados a
serem
publicados

DECLARAÇÃO: 2025 23/10/2025

A Câmara Municipal de Oeiras, nos exercícios de 2022 à 2025 até a presente data,
declara que não recebeu Transferências a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com
Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do
Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente). Logo, não existem dados a serem
publicados.

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