LOA 2025 OEIRAS

LDO OEIRAS 2025

Dispõe sobre a concessão de Bolsa Universitária a estudantes universitários comprovadamente carentes do Município de Oeiras-PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a identificação e a distribuição gratuita do Colar de Girassol para pessoas com deficiência oculta no Município de Oeiras - PI e dá outras providências.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OEIRAS-PI

Estima a receita e fixa a despesa do município de Oeiras - Pl, em R$ 196.553.879,29 (Cento e noventa e seis milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos), para o Exercício Financeiro de 2025.

Altera a Lei Ordinária nº 2.006/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Oeiras - Pl para o ano de 2025.

Autoriza o Poder Executivo a permutar o imóvel de Propriedade do Município de Oeiras-PI, Registro nº R-1-20.414, com o imóvel pertencente a DEMMERSON HYRVISON FIGUEREDO DA SILVA, Registro nº R-1.20.256.

Autoriza o Poder Executivo a permutar o imóvel de Propriedade do Município de Oeiras-PI, Registro n° R-1-17.643, com o imóvel pertencente a DEMMERSON HYRVISON FIGUEREDO DA SILVA, Registro nº R-1.20.282.

Dispõe sobre a concessão do auxílio financeiro a estudantes universitários comprovadamente carentes do Municipio de Oeiras-Pi, e dá outras providências.

Institui no calendário oficial do Município de Oeiras- PI, o dia do Hip Hop, e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo a permutar o imóvel de Propriedade do Município de Oeiras/PI, Registro n° R-1-18.752, com o imóvel pertencente a JOSÉ ESTEVÃO PEREIRA, Registro n° R-1.20.151.

Dispõe sobre normas para instalação, licenciamento e funcionamento de atividades econômicas no Municipio de Oeiras-PI e dá outras providências.

INSTITUI NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O INCENTIVO VARIÁVEL, POR DESEMPENHO, DO COMPONENTE DE QUALIDADEPARA PROFISSIONAIS DA OS ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE APS, EM -SUBSTITUIÇÃO AO PRÊMIO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias válidas para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.

"Institui no calendário oficial do Município de Oeiras -Pl, o dia da capoterapia, e dá outras providências".

Altera a Lei Municipal de nº 1.697, de 30 denovembro de 2009, que dispõe sobre aobrigatoriedade dos estabelecimentoscomerciais, hotéis, motéis, casas noturnas esimilares, anexar aviso em local visível sobreos crimes praticados contra criança eadolescente e suas penas, e dá outrasprovidências.

Promove a adequação orçamentária noâmbito do município de Oeiras-Pl, eautoriza a abertura de crédito especial aoorçamento anual de 2024 no valor de R$288.441,65 R$ (Duzentos e oitenta e oitomil, quatrocentos e quarenta e um reaise sessenta e cinco centavos).

Autoriza abertura de crédito especial paraaumento do orçamento da Câmara Municipal edá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Cultura deOeiras-PI, para vigência no decênio de2024 a 2034, e dá outras providências.

“Institui no calendário oficial do Município de Oeiras - Pl, o dia do sanfoneiro, e dá outras providências”.

Declara de utilidade pública municipal a Associação Cultural de Capoeira Raízes do Brasil de Oeiras e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO ECOPARK TOTONHO FREITAS e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a ceder o usode imóvel para a Casa Batista da Criançado Barrocão, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial para osservidores públicos municipais de nívelsuperior, conforme Anexo Único, e dá outrasprovidências.

Disciplita a concessão depatrocínio do Poder ExecutivoMunicipal a Projetos Culturais noMunicípio de Oeiras-Pl, e dáoutras providências.

Institui os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, define os parâmetros para elaboraçãoe implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Oeiras-PI, e dá outras providências.

LEI ORGANICA

MODIFICA A LEI COMPLEMENTARNº 1.937/2021, E ACRESCENTADISPOSITIVOS À LEICOMPLEMENTAR Nº 1894/2019(CÓDIGO TRIBUTÁRIOMUNICIPAL) E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

Alteração à Lei de Nº 1.960/2.022 — Lei Orçamentária Anual-LOA, vigente para o Exercício Financeiro de 2.023, aprovadaem 27 de dezembro de 2.022, se dará no limite de percentualpara realização de créditos adicionais suplementar de 60% para 70% aprovado no Art.7º da referida lei em vigor.