Autoriza o Poder Executivo a permutar oimóvel de propriedade do Município de Oeiras-PI,Registro nº 16.679, com o imóvel pertencentea Cássio Soares Ferreira, Registro nº R-1-2.533

"Dispõe sobre o Programa de RegularizaçãoFundiária Urbana no Município de Oeiras-Plprevistos na Lei Federal nº 13.465/2017, e dáoutras providências.”

Dispõe a antecipação de feriadosmunicipais em decorrência do estado decalamidade pública causado pelo novocoronavírus (COVID-19).

Declara Patrimônio Cultural e Imaterial doMunicípio de Oeiras-Pl a “Procissão doBom Jesus dos Passos".

“Dispõe sobre a Política Municipal deManutenção e Conservação dosCemitérios Públicos, e, dá outrasprovidências.”

Altera dispositivos da Lei nº 1.454, de 26 de outubro de 1993,que dispõe sobre as atribuições, composição e funcionamentodo Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial de da outras providências.

Áutoriza o Poder Executivo a permutar oimóvel de Propriedade do Município de Oeiras-PI, Registro Geral nº 2/BR(livro), folhas 52, sobnº 16.552, com o imóvel pertencente aRosimária Meneses do Nascimento, RegistroGeral nº 2/I(livro), folhas nº 078, nº 2.578.

Reajusta os salários dos técnicos deenfermagem e técnicos de saúde bucal doMunicípio de Oeiras e dá outrasprovidências.

Alteração à Lei de Nº 1875/2018 — Lei Orçamentária Anual- LOA,vigente para o Exercício Financeiro de 2019, alteração se dará nolimite de percentual para realização de créditos adicionaissuplementar de 50% para 65% aprovado no Art.7º da referida leiem vigor.

Autoriza abertura de crédito especial, parainclusão de elementos de despesas afim deatender o que preconiza a lei 4.320 de 17 demarço de 1964.

Estima a receita e fixa a despesa do município de OeirasPl, em R$ 98.372.393,31 (noventa e oito milhões,trezentos e setenta e dois mil, trezentos e noventa etrês reais e trinta e um centavos), para o ExercícioFinanceiro de 2020.

Dispõe sobre o sistema tributário municipal, as normasgerais de direito tributário aplicáveis ao Município e alterao Código Tributário do Município de Oeiras.

Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas de Oeiras - PI, e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀGRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA- PROJETOFLORESCER NO MUNICÍPIO DE OEIRAS- PI E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação, descrição e especificação do cargo depedagogo/professor no anexo XXI da lei 1.786/15 do Município de Oeiras-PT.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS-PIABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARAUTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS EMAUXILIO AO TIME DE FUTEBOL QUE PARTICIPARÁDO CAMPEONATO SERIE “B” NO CAMPEONATOPIAUIENSE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.884/2019, que abre créditoespecial por operação de crédito, para utilização dosrecursos provenientes do projeto avançar cidades pró-transporte.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CELEBRAR CONVENIO COM CLUBES DEFUTEBOL DA CIDADE DE OEIRAS, FILIADOS ÀFEDERAÇÃO PIAUIENSE DE FUTEBO!L — FPF, EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Lei de DiretrizesOrçamentárias válidas para o ExercícioFinanceiro de 2020 e dá outrasprovidências.

INSTITUI A DATA 11 DE NOVEMBRO COMO DIAMUNICIPAL DE LUTA CONTRA A MEDICALIZAÇÃODA EDUCAÇÃO E DA SOCIEDADE COMO TANMBÉMA SEMANA QUE CONTÉM ESTA DATA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.786/2015, 1.820/2017,1.838/2017 E 1.864/2018 QUE MODIFICAM A ESTRUTURAORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI ABRECREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR OPERAÇÃODE CRÉDITO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOSPROVENIENTES DO PROJETO AVANÇAR PRÓ-TRANSPORTE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHOMUNICIPAL DE TURISMO DE OEIRAS- PI E DÁPROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre denominação de prédiopúblico e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Biblioteca Pública Municipal de Oeiras-PI e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AREALIZAR TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARACONTRATAÇÃO FOR TEMPO DETERMINADO DEPROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARAATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONALINTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE OEIRAS- Pl, NOSTERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL.

Autoriza o poder executivo municipal a reajustar ovencimento dos profissionais do magistério público daeducação básica do município de Oeiras- Pi e dá outrasprovidências.

Implanta a agenda 21 do Município de Oeiras-Pi e dá outras providências.

Implanta a agenda 21 do Município de Oeiras-Pi e dá outras providências.