LEI MUNICIPAL - 1929/2021

Informações da lei municipal
Data: 01/01/2021
Número: 1929
Exercício: 2021
Categoria: LEIS, ATOS E NORMATIVOS MUNICIPAIS
Período: 00/00/0000 - 00/00/0000
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Descrição

RECONHECE A PRATICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DOEXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA APOPULAÇÃO DE OEIRAS-PL E DECLARA AESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICAPÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIRDOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE OEIRAS-PI MESMO EM TEMPOS DECRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSASOU CATÁSTROFES NATURAIS.

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