Acordo De Convênios

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5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2026 03/08/2026

Câmara Municipal de Oeiras, nos exercícios de 2022 à 2026 até a presente data, declara que, não firmou Acordos Que Não Envolvam Transferência de
Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas. Logo, não existem dados a serem publicados..

DECLARAÇÃO: 2026 26/05/2026

Câmara Municipal de Oeiras, nos exercícios de 2022 à 2026 até a presente data, declara que, não firmou Acordos Que Não Envolvam Transferência de
Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas. Logo, não existem dados a serem publicados..

DECLARAÇÃO: 2026 08/04/2026

Câmara Municipal de Oeiras, nos exercícios de 2022 à 2026 até a presente
deactala, ra que, não firmou Acordos Que Não Envolvam Transferência de
Recursos Financeiros, Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas. Logo, não existem
dados a serem publicados..

DECLARAÇÃO: 2026 05/03/2026

Câmara Municipal de Oeiras, nos exercícios de 2022 à 2026 até a presente
deactala, ra que, não firmou Acordos Que Não Envolvam Transferência de Recursos
Financeiros,
Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas. Logo, não existem
dados a serem
publicados.

DECLARAÇÃO: 2025 23/10/2025

Câmara Municipal de Oeiras, nos exercícios de 2022 à 2025 até a presente data,
declara que, não firmou Acordos Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros,
Identificando as Partes, o Objeto e as Obrigações Ajustadas. Logo, não existem dados a serem
publicados

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