MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TERESA LUSTOSA DA SILVA
Autor: Heloisa Helena
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Apresentação e Leitura
PROJETO DE LEI Nº. 019/2026 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 06/2026 - AUTORIA VEREADORA HELOISA HELENA
Autor: Heloisa Helena
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 05/2026 - AUTORIA VER. ARIMATÉIA JÚNIOR
Autor: Arimatéia Júnior
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
SOLICITAR A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE COMEÇA NA BR 230 TRANSAMAZÔNICA PASSANDO PELAS COMUNIDADES LAVANDEIRA, MORORÓS, CURRAL VELHO, MACHADO, BOCAINA, NOVA FAZENDA ATÉ A COMUNIDADE QUEIMADAS.
Autor: Hélio Adão Vieira de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
PEDIDO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO FERRAZ ALTURA DO NÚMERO 1934.
Autor: Hélio Adão Vieira de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
DENOMINA-SE O CENTRO COMERCIAL DA VILA "ANTÔNIO CARLOS VALENTIM", NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Beron Morais
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ODILON PEREIRA DA SILVA
Autor: Heloisa Helena da Cunha Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº. 15/2026 - VER. BERON
Autor: Beron Morais
Fase: 2ª Turno
Situação: Aprovada
INDIICATIVO DE PROJETO DE LEI Nº. 02/2026 - AUTORIA VEREADOR HÉLIO ADÃO
Autor: Helio Adão
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº. 17/2026 - PMO
Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº. 15/2026 -VER. BERON
Autor: Beron Morais
Fase: 1ª Turno
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ELISETE DE ALMEIDA CARVALHO
Autor: Pastorinha Pacheco
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADERSON NONATO DE CARVALHO AOS 88 ANOS DE IDADE.
Autor: Beron Morais
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDILBERTO BARROSO DE SOUSA AOS 56 ANOS DE IDADE.
Autor: Beron Morais
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
A VEREADORA HELOÍSA HELENA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDILBERTO BARROSO, MANIFESTANDO SUA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE PROFUNDA DOR E SAUDADE.
Autor: Heloisa Helena da Cunha Barbosa
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Apresentação e Leitura
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS – PI,
A VEREADORA HELOISA HELENA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, SOLICITAR A APROVAÇÃO DOS NOBRES PARES DA PRESENTE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA MUNICIPAL DO CONTENTAMENTO, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE DESEMPENHO ALCANÇADO NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (IDEB) 2025.
Autor: Heloisa Helena da Cunha Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE LEI Nº. 14/2026 AUTORIA VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: 2ª Turno
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº. 13/2026 AUTORIA DO VEREADOR BERON
Autor: Beron Morais
Fase: 2ª Turno
Situação: Aprovada
PARECERES DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB REFERENTE AOS MESES DE ABRIL E MAIO
Autor: Outros
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Apresentação e Leitura
A VEREADORA HELOISA HELENA, COM FUNDAMENTO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI, APRESENTA AO PLENÁRIO O PRESENTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE O TÍTULO HONÓRIO DE CIDADÃO OEIRENSE AO SR. VIVALDO FERREIRA SIMÃO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI
Autor: Heloisa Helena da Cunha Barbosa
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE LEI Nº. 06/2026 - PMO
Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE LEI Nº. 18/2026 - PMO
Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOAQUINA DO NASCIMENTO COSTA
Autor: Beron Morais
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
DENOMINA "CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS I, JOSÉ EXPEDITO DE CARVALHO RÊGO" O EQUIPAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS I, ATUALMENTE EM CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Beron Morais
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE LEI Nº. 14/2026 AUTORIA VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: 1ª Turno
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº. 13/2026 AUTORIA VER. BERON
Autor: Beron Morais
Fase: 1ª Turno
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI N°. 12/2026 AUTORIA VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: 2ª Turno
Situação: Aprovada
A VEREADORA HELOÍSA HELENA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DE ASSIS FREITAS, MANIFESTANDO SUA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE PROFUNDA DOR E SAUDADE.
Autor: Heloisa Helena da Cunha Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
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