| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| MOÇÃO DE PESAR: 012/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM KELVIN DE ABREU VIEIRA | Pastorinha Pacheco | 15/10/2025 | Votação única | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 011/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ JOÃO DE BARROS(BIDÉ DA CEPISA) | Pastorinha Pacheco | 15/10/2025 | Votação única | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 010/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DE CONCEIÇÃO DE MARIA RÊGO DE SÁ, MORADADORA DA RUA DAGOBERTO DE CARVALHO | Heloisa Helena | 13/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2025 | ASSUNTO: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 2º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DO 7º GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ – CBMEPI. | Amilton de Zé Moura | 13/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 009/2025 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE BALDUINO SANTOS PIMENTEL. | Heloisa Helena | 13/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SENHOR PEDRO JOSÉ DE SOUSA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pastorinha Pacheco | 13/10/2025 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIO OEIRENSE A SRA. PAULA FLAVIULA MARTINS OLIVEIRA | Pastorinha Pacheco | 13/10/2025 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 36/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE OEIRAS, HAILTON ALVES FILHO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS, EM PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ – 1º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR DO 7º GBM (CBMEPI), CONFORME PROJETO TÉCNICO ANEXO, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 (LEI LUCAS). | Amilton de Zé Moura | 13/10/2025 | Apresentação e Leitura | |
| MOÇÃO DE PESAR: 008/2025 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ELMO GONÇALVES DE MOURA. | Beron Morais | 13/10/2025 | Apresentação e Leitura | |
| MOÇÃO DE PESAR: 007/2025 | PELO FALECIMENTO DE CARLOS JONATAS LIRA VALENTIM | Heloisa Helena | 13/10/2025 | Apresentação e Leitura | |
| MOÇÃO DE PESAR: 006/2025 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ GERALDO DE SOUSA, "SEU LUIZ DE ÂNGELO". | Beron Morais | 13/10/2025 | Apresentação e Leitura | |
| INDICAÇÃO: 35/2025 | NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA QUE SEGUE BR TRANSAMAZÔNICA AO AEROPORTO NO POVOADO SOIZÃO. | Helio Adão | 08/10/2025 | Apresentação e Leitura | |
| MOÇÃO DE PESAR: 005/2025 | MOÇÃO DE PESAR A MARIA DA PURIFICAÇÃO BARBOSA SIQUEIRA | Espedito Martins | 06/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 000/2025 | REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES | Espedito Martins; Fernando de Zadim; Márcio Carroceria; Letiano | 06/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 004/2025 | MOÇÃO DE PESAR AOS PAIS E FAMILIARES DO THÉO EMANOEL DE SOUSA SANTOS. | Heloisa Helena | 06/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 34/2025 | INDICAÇÃO PARA PONTE QUE DÊ ACESSO DO BAIRRO ARZONA AO BAIRRO VÁRZEA. | Helio Adão | 06/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2025 | MOÇÃO DE PESAR | Amilton de Zé Moura | 06/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 33/2025 | O VEREADOR JOSÉ AMILTON BARBOSA LEAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR À ELEVADA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS – PI A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE MEDIDA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO: QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO NA COMUNIDADE CARRO QUEBRADO, LOCALIZADA NA REGIÃO DA BRIONA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI. | Amilton de Zé Moura | 03/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2025 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. IRACI RODRIGUES FERREIRA DA SILVA | Heloisa Helena; Pastorinha Pacheco | 01/10/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2025 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE OEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Oeiras | 29/09/2025 | 1ª Turno | #27ae60 |
| PARECER: 01/2025 | REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025 – ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS, COM REDAÇÃO FINAL DADA PELO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01/2025. RELATOR: VEREADOR FRANCISCO ESPEDITO NUNES MARTINS (ESPEDITO MARTINS). | Comissão de Constituição e Justiça | 29/09/2025 | Apresentação e Leitura | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amilton de Zé Moura | 29/09/2025 | Apresentação e Encaminhada às Comissões | #e67e22 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2025 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MÁRCIO ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO | Amilton de Zé Moura | 29/09/2025 | Votação única | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 31/2025 | INDICA PARA QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO / PATROLAMENTO E ABAULAMENTO DA ESTRADA QUE COMPREENDE AS LOCALIDADES: INICIANDO PELA COMUNIDADE LAVANDEIRAS, MOROROS, ASSENTAMENTO MOCHA, MALHADA COMPRIDA, MORRO REDONDO, CURRAL VELHO, MACHADO, SITIO 2, CANTINHO — DATA SITIO NACIONAL, EXÚ, BURITI DO CANTO, NOVA FAZENDA, BOCAINA, QUEIMADAS, CORUMBÁ, CAMUCHI, RETIRO MOROROS, VEREDA, GONÇALAVES, CARNAUBAL, IPUEIRAS, FEITORIAS, CAPIVARA, PANELA DE FEIJÃO ATÉ O ASSENTAMENTO COROATÁ, TODAS ESSA COMUNIDADES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE OEIRAS — PI | Helio Adão | 29/09/2025 | Apresentação e Leitura | |
| INDICAÇÃO: 32/2025 | OS MORADORES DA RUA SEBASTIÃO TAPETY — BAIRRO ROSÁRIO, INDICAM A NECESSIDADE DE ABERTURA DE UMA NOVA RUA NO BAIRRO ROSÁRIO, NO PONTO COMPREENDE A RUA SEBASTIÃO TAPETY AO LADO DA CASA DE PROPRIEDADE DA SENHORA ROSANGELA FEIRA DE CARVALHO SENTIDO LOTEAMENTO DE LUCIANO NUNES - "LOTEAMENTO BICA" NO MUNICÍPIO DE OEIRAS - PI. | Helio Adão | 29/09/2025 | Apresentação e Leitura | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amilton de Zé Moura | 22/09/2025 | 2ª Turno | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2025 | DENOMINA COMO "RUA JONAS PEREIRA DE SOUSA", A RUA PROJETADA N.º 14 SITUADA NO BAIRRO CANELA, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Oeiras | 22/09/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2025 | DENOMINA COMO "MERCADO JOÃO DAMASCENO DE OLIVEIRA LEITE – JOÃO LEITE”, O MERCADO PÚBLICO SITUADO NA LOCALIDADE BOA NOVA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Oeiras | 22/09/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 | DENOMINA COMO "ABATEDOURO MUNICIPAL FRANCIEL CARMO DA SILVA", O ABATEDOURO SITUADO ÀS MARGENS DO ANEL VIÁRIO (PI-143), DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Oeiras | 22/09/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 | DENOMINA COMO “PRAÇA LUIZ ALVES DO VALE”, A PRAÇA SITUADA NO POVOADO BURITI DO CANTO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Oeiras | 22/09/2025 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 | DENOMINA COMO “PRAÇA FRANCISCO LOPES DE SOUSA - CHICO PARNAÍBA”, A PRAÇA SITUADA NO POVOADO BRIONA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Prefeitura Municipal de Oeiras | 22/09/2025 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 000/2025 | MOÇÃO DE PESAR | Arimatéia Júnior | 22/09/2025 | 1ª Turno | #27ae60 |