PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 05/2026 - AUTORIA VER. ARIMATÉIA JÚNIOR

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SR. EDERSON DA SILVA SOUSA DE AUTORIA DO VEREADOR ARIMATÉIA JÚNIOR


Faço saber que a Câmara Municipal de Oeiras, Estado do Piauí, nos termos do inciso II, § 1º do art. 105, dos arts. 106, 107 e 108, todos do Regimento Interno desta Casa, bem como do inciso XVII do art. 46 da Lei Orgânica Municipal, aprovou, e o Presidente do Poder Legislativo Oeirense promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Oeirense ao Sr. Ederson da Silva Sousa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade oeirense e à promoção do desenvolvimento econômico e social do município Parágrafo único. A entrega do titulo ora concedido será realizada em sessão solene da Câmara Municipal de Oeiras
Art. 2º – Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREADORES

MOÇÃO DE PESAR

PROJETO DE LEI Nº. 07/2026 - PLO VER. ARIMATÉIA JÚNIOR

PROJETO DE LEI Nº. 07/2026 - VEREADOR ARIMATÉIA JÚNIOR

Moção de Pesar pela morte de Expedita Felícia da Silva Ferreira

PROJETO DE LEI Nº 07, DE 09 DE MARÇO DE 2026

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS PLACAS E REGISTROS HISTÓRICOS DE OBRAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COMO FORMA DE PROTEÇÃO DA MEMÓRIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sr. Presidente,

Arimatéia Júnior, vereador do Partido dos trabalhadores, com assenta nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição regimental, solicito a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do plenário, e se aprovada se envie ofício ao Sr. Dr. Hailton, Prefeito Municipal.

INDICANDO-LHE:

Que o poder executivo viabilize redutor de velocidade ou semáforo para o cruzamento da Avenida Duque de Caxias com a Rua Joel Campos.

Projeto de Lei nº. 02/2026

Dispõe sobre a obrigatoriedade de medidas de segurança elétrica, disponibilização de banheiros químicos e limpeza de áreas públicas impactadas por eventos de grande porte no município de Oeiras-PI, e dá outras providências.