Sessões

Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2026

Informações da sessão
Data: 22/06/2026
Status: ABERTA

Descrição
QUARTA SESSÃO DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS PIAUÍ

  • RESPOSTA DO DNIT

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Outros

  • LEITURA DE PARECERES E ATAS DE REUNIÃO DAS COMISSÕES

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Agricultura e Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças

  • OFICIO Nº. 1947/2026 - GIGOV/TE

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Outros

  • A VEREADORA HELOISA HELENA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALEXCIANE DE CARVALHO MATOS, EXTERNANDO SEUS MAIS PROFUNDOS SENTIMENTOS DE SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AMIGOS DIANTE DESTA IRREPARÁVEL PERDA.

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Heloisa Helena da Cunha Barbosa

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LAURENTINA LOPES MOURA ALVES

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Beron Morais

  • FERNANDO DE ZADIM- PSD, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM ATRAVÉS DESTE SOLICITAR APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR, A FAMÍLIA DA ALEXCIANE DE CARVALHO MATOS, MANIFESTANDO O PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA MESMA.



    TRANSMITA-SE O TEOR DESTA, A FAMÍLIA ENLUTADA.

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Paulo Fernandes Osorio Romao

  • DECLARA AS FLORES DE PASSOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E
    IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Beron Morais

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAVALOS DE OEIRAS – ACCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Amilton de Zé Moura

  • A VEREADORA HELOISA HELENA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALEXCIANE DE CARVALHO MATOS, EXTERNANDO SEUS MAIS PROFUNDOS SENTIMENTOS DE SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AMIGOS DIANTE DESTA IRREPARÁVEL PERDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Heloisa Helena da Cunha Barbosa

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LAURENTINA LOPES MOURA ALVES

Situação: Em Tramitação

Autor: Beron Morais

  • FERNANDO DE ZADIM- PSD, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, VEM ATRAVÉS DESTE SOLICITAR APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR, A FAMÍLIA DA ALEXCIANE DE CARVALHO MATOS, MANIFESTANDO O PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA MESMA.



    TRANSMITA-SE O TEOR DESTA, A FAMÍLIA ENLUTADA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Fernandes Osorio Romao

  • PROJETO DE LEI Nº. 013/2026 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

  • PROJETO DE LEI Nº. 014/2026 - AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

  • PROJETO DE LEI Nº. 015/2026 - AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

  • PROJETO DE LEI Nº. 016/2026 - AUTORIA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

  • PROJETO DE LEI Nº. 012/2026 - AUTORIA VER. AMILTON DE ZÉ MOURA

Situação: Em Tramitação

Autor: Amilton de Zé Moura

  • DECLARA AS FLORES DE PASSOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E
    IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Beron Morais

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAVALOS DE OEIRAS – ACCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Amilton de Zé Moura

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