Moção de pesar pelo falecimento de Teresa Lustosa da Silva

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 06/2026 - AUTORIA VEREADORA HELOISA HELENA

Moção de Pesar pelo falecimento de Odilon Pereira da Silva

A Vereadora Heloísa Helena, no uso de suas atribuições regimentais, apresenta a presente Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Edilberto Barroso, manifestando sua solidariedade aos familiares e amigos neste momento de profunda dor e saudade.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Oeiras – PI,
A Vereadora Heloisa Helena, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, solicitar a aprovação dos nobres pares da presente Moção de Congratulações à Escola Municipal do Contentamento, em reconhecimento ao excelente desempenho alcançado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2025.

A Vereadora Heloisa Helena, com fundamento na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara Municipal de Oeiras-PI, apresenta ao Plenário o presente Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título Honório de Cidadão Oeirense ao Sr. Vivaldo Ferreira Simão, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Oeiras-PI

A Vereadora Heloísa Helena, no uso de suas atribuições regimentais, apresenta a presente Moção de Pesar pelo falecimento de Maria de Assis Freitas, manifestando sua solidariedade aos familiares e amigos neste momento de profunda dor e saudade.

A Vereadora Heloisa Helena, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à apreciação do Plenário desta Casa Legislativa a presente Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Alexciane de Carvalho Matos, externando seus mais profundos sentimentos de solidariedade aos familiares e amigos diante desta irreparável perda.

REQUERIMENTO Nº. 13 AUTORIA DA VEREADORA HELOISA HELENA

REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREADORES