Moção de Pesar pelo falecimento de Maria dos Santos Fontes Filha da localidade Várzea da Cruz.

PROJETO DE LEI N. 005/2026 AUTORIA VEREADORA HELOISA HELENA

Projeto de Lei que trata da criação de uma escola no povoado Boa Vista

PROJETO DE LEI Nº. 05/2026 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PAME

ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS
Gabinete da Vereadora
Heloisa Helena

Assunto: Indicação de instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) em vias do Bairro Soizão.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
A Vereadora Heloisa Helena, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja submetida à apreciação do Plenário a presente INDICAÇÃO, e, após aprovada, seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Oeiras, com cópia à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e ao órgão municipal de trânsito.
A INDICAÇÃO:
Que o Poder Executivo Municipal providencie, em regime de urgência, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas), devidamente sinalizados conforme as normas do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), nos seguintes pontos de referência do Bairro Soizão:
Em frente ao Vale do Amanhecer;
Ao lado da Churrascaria Aeroporto;
Rua do Aeroporto (em frente à casa de Carmem);
Rua Projetada 1 (em frente à Academia da Saúde);
Rua Projetada 2 (em frente ao Galpão Comunitário);
Rua Projetada 3 (em frente ao Mercado de Otaciano).

Dispõe sobre a criação do PAME (Programa de Acolhimento às Mães Enlutadas) no município de Oeiras/PI e dá outras providências.

Moção de Pesar à família de Zé Andrade

Moção de pesar a familia do Sr.Antônio Santos Gonçalves.

REQUERIMENTO AO EXMO. SR. CORONEL JOSÉ DE ARIMATÉIA REGO

REQUERIMENTO AO EXMO. SR. CORONEL SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA