COMISSÕES

Comissão de Educação

Permanente
Heloisa Helena

Presidente

Letiano

Membro

Fernando de Zadim

Membro

Neander Moura

Membro

Beron Morais

Vice Presidente

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECERES E ATAS 01/06/2026  
LEITURA DE PARECERES E ATAS DAS REUNIÕES DAS COOMISSÕES 25/05/2026  
PARECER E ATA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 05/2026 - PMO 04/05/2026  
PARECER: 03/2026 PARECERES E ATAS REFERENTE AOS PROJETOS DE LEIS Nº. 03/2026 - PMO; PROJETO DE LEI Nº. 04/2026 0 VER. AMILTON DE ZÉ MOURA E PROJETO DE LEI Nº. 05/2026 - VERª. HELOISA HELENA 23/03/2026  
PARECER: 01/2026 Preceres referente ao Projeto de lei nº. 02/2026 - PMO 09/03/2026  
PARECER: 02/2025 PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 08/2025 DE AUTORIA DO VER. AMILTON DE ZÉ MOURA 20/10/2025  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
24/08/2026 QUARTA SESSÃO DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS PIAUÍ mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
15/05/2026 TERCEIRA SESSÃO DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
15/05/2026 TERCEIRA SESSÃO DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
15/05/2026 TERCEIRA SESSÃO DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
11/05/2026 SEGUNDA SESSÃO DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
11/05/2026 SEGUNDA SESSÃO DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
27/04/2026 QUARTA SESSÃO DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS -PI mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
02/03/2026 PRIMEIRA SESSÃO DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
02/03/2026 PRIMEIRA SESSÃO DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2026 Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Oeiras-PI e dá outras providências. 24/08/2026  
OFICIO: 0124/2026 OFÍCIO N. 124/2026 ENC. PROJETO DE LEI N. 010/2026 15/05/2026  
OFICIO: 0123/2026 OFICIO N. 123/2026 GAB/PMO ENC. PROJETO DE LEI N. 009/2026 15/05/2026  
OFICIO: 0121/2026 OFÍCIO N. 121/2026 ENC. PROJETO DE LEI N. 007/2026 15/05/2026  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2026 ASSEGURA PRIORIDADE NO ACESSO A VAGAS EM CRECHES DA REDE MUNICIPAL PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL NO MUNICÍPIO DE OEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/05/2026  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2026 DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/05/2026  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 PROJETO DE LEI Nº. 05/2026 27/04/2026  
OFICIO: 0043/2026 OFÍCIO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI N. 02/2026 02/03/2026  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PESSOA EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/03/2026  
Informações das reuniões
Data Número Exercício Descricao Mais
29/05/2026 33 2026 LEITURA DE PARECERES E ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 007/2026, Nº 008/2026, Nº 009/2026, Nº 012/2026  
29/05/2026 32 2026 LEITURA DE PARECERES E ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 007/2026, Nº 008/2026, Nº 009/2026, Nº 012/2026  
22/05/2026 31 2026 LEITURA DE PARECERES E ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 010/2026, Nº 09/2026, Nº 10/2026  
22/05/2026 29 2026 LEITURAS DE PARECERES E ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 010/2026, 09/2026, 10/2026,  
20/03/2026 23 2026 LEITURAS DE PARECERES E ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 04/2026, 003/2026, 05/2026  
20/03/2026 24 2026 LEITURAS DE PARECERES E ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 04/2026, 003/2026, 05/2026  
06/03/2026 21 2026 LEITURAS DE PARECERES E ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 002//2026  
22/08/2025 08 2025 LEITURA DE PARECERES E ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº005/2025 E Nº009/2025  
27/06/2025 06 2025 LEITURA DE PARECERES E ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº.004/2025 E Nº006/2025  
20/06/2025 05 2025 LEITURA DE PARECERES E ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº.003/2025 E Nº005/2025  
09/05/2025 03 2025 LEITURA DE PARECERES E ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº.003/2025 E Nº004/2025  
09/05/2025 04 2025 LEITURA DE PARECERES E ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº.003/2025 E Nº004/2025  
10/04/2025 02 2025 LEITURA DE PARECERES E ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº.002/2025  
07/03/2025 01 2025 LEITURA DE PARECERES E ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº.001/2025  

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