COMISSÕES

Comissão de Educação

Permanente
Heloisa Helena

Presidente

Letiano

Membro

Fernando de Zadim

Membro

Neander Moura

Membro

Beron Morais

Vice Presidente

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
LEITURA DE PARECERES E ATAS DAS REUNIÕES DAS COOMISSÕES 25/05/2026  
PARECER E ATA - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 05/2026 - PMO 04/05/2026  
PARECER: 03/2026 PARECERES E ATAS REFERENTE AOS PROJETOS DE LEIS Nº. 03/2026 - PMO; PROJETO DE LEI Nº. 04/2026 0 VER. AMILTON DE ZÉ MOURA E PROJETO DE LEI Nº. 05/2026 - VERª. HELOISA HELENA 23/03/2026  
PARECER: 01/2026 Preceres referente ao Projeto de lei nº. 02/2026 - PMO 09/03/2026  
PARECER: 02/2025 PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 08/2025 DE AUTORIA DO VER. AMILTON DE ZÉ MOURA 20/10/2025  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
15/05/2026 TERCEIRA SESSÃO DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
15/05/2026 TERCEIRA SESSÃO DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
15/05/2026 TERCEIRA SESSÃO DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
11/05/2026 SEGUNDA SESSÃO DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
11/05/2026 SEGUNDA SESSÃO DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
27/04/2026 QUARTA SESSÃO DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS -PI mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
02/03/2026 PRIMEIRA SESSÃO DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
02/03/2026 PRIMEIRA SESSÃO DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
OFICIO: 0124/2026 OFÍCIO N. 124/2026 ENC. PROJETO DE LEI N. 010/2026 15/05/2026  
OFICIO: 0123/2026 OFICIO N. 123/2026 GAB/PMO ENC. PROJETO DE LEI N. 009/2026 15/05/2026  
OFICIO: 0121/2026 OFÍCIO N. 121/2026 ENC. PROJETO DE LEI N. 007/2026 15/05/2026  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2026 ASSEGURA PRIORIDADE NO ACESSO A VAGAS EM CRECHES DA REDE MUNICIPAL PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL NO MUNICÍPIO DE OEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/05/2026  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2026 DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/05/2026  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 PROJETO DE LEI Nº. 05/2026 27/04/2026  
OFICIO: 0043/2026 OFÍCIO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI N. 02/2026 02/03/2026  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PESSOA EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/03/2026  

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