OFÍCIO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI N. 02/2026
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 02/03/2026 10:46:10 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 02/03/2026 10:46:25 | APRESENTAÇÃO E LEITURA | PRIMEIRA SESSÃO DA PRIMEIRA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI - EXPEDIENTE mais | APRESENTAÇÃO E LEITURA | |
| 02/03/2026 10:46:51 | APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES | PRIMEIRA SESSÃO DA PRIMEIRA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI - ORDEM DO DIA mais COMISSÃO: Comissão de Constituição e Justiça | EM TRAMITAÇÃO | |
| 02/03/2026 10:47:18 | APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES | PRIMEIRA SESSÃO DA PRIMEIRA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI - ORDEM DO DIA mais COMISSÃO: Comissão de Educação | EM TRAMITAÇÃO | |
| 02/03/2026 10:47:39 | APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES | PRIMEIRA SESSÃO DA PRIMEIRA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI - ORDEM DO DIA mais COMISSÃO: Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças | EM TRAMITAÇÃO |
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