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SESSÃO ORDINÁRIA: 01/2026

Informações da sessão
Data: 02/03/2026
Status:

Descrição
PRIMEIRA SESSÃO DA PRIMEIRA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

JOSÉ AMILTON BARBOSA LEAL (AMILTON DE ZÉ MOURA)

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ NILSON BARBOSA DE MIRANDA (NILSON MIRANDA)

1º SECRETÁRIO

ADAUBERON DE MORAIS (BERON MORAIS)

2º SECRETÁRIO

EVANDO GONÇALVES MORAIS (EVANDO DO BURITI)

1º SUPLENTE

NEANDER FRANCISCO DA SILVA MOURA (NEANDER MOURA)

VEREADOR(A)

FRANCISCO ESPEDITO NUNES MARTINS (ESPEDITO MARTINS)

VEREADOR(A)

PAULO FERNANDES OSORIO ROMAO (FERNANDO DE ZADIM)

VEREADOR(A)

HÉLIO ADÃO VIEIRA DE SOUSA (HELIO ADÃO)

VEREADOR(A)

HELOISA HELENA DA CUNHA BARBOSA (HELOISA HELENA)

VEREADOR(A)

LETIANO VIEIRA DA SILVA (LETIANO)

VEREADOR(A)

MARCIO VINICIO RUFINO ALVES (MÁRCIO CARROCERIA)

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATÉIA CARVALHO JUNIOR (ARIMATÉIA JÚNIOR)

VEREADOR(A)

MARIA FRANCISCA PACHECO (PASTORINHA PACHECO)

OFICIO Nº 0013/2026 02/03/2026

  • OFICIO N. 13/2025 GAB/PMO ENVAMINHANDO CÓPIA DE LEI N. 2.049/2025

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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OFICIO Nº 0024/2026 02/03/2026

  • OFÍCIO ENCAMINHANDO BALANCETES REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2025

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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OFICIO Nº 0036/2026 02/03/2026

  • OFICIO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI N. 01/2026

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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OFICIO Nº 0043/2026 02/03/2026

  • OFÍCIO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI N. 02/2026

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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OFICIO Nº 0045/2026 02/03/2026

  • OFÍCIO ENCAMINHANDO BALANCETES REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO 2025

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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OFICIO Nº 0220/2026 02/03/2026

  • OFÍCIO IPHAN - PI - IPHAN

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Iphan/pi

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OFICIO Nº 0387/2026 02/03/2026

  • OFÍCIO ENCAMINHANDO BALANCETES REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2025

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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OFICIO Nº 0390/2026 02/03/2026

  • OFICIO ENCAMINHANDO RESPOSTA

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 01/2026 02/03/2026

  • MENÇÃO HONROSA LEGISLATIVA À ESCOLA MUNICIPAL DO CONTENTAMENTO, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Amilton de Zé Moura

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 02/2026 02/03/2026

  • MENÇÃO HONROSA LEGISLATIVA AO PADRE JOÃO DE DEUS DE CARVALHO LEAL.

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Amilton de Zé Moura

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MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2026 02/03/2026

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BATISTA BORGES

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Beron Morais

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INDICAÇÃO Nº 01/2026 02/03/2026

  • SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS LAVANDERIAS DOS BAIRROS VÁRZEA E JUREMINHA, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Amilton de Zé Moura

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2026 02/03/2026

  • PROJETO DE LEI Nº. 01/2026

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Espedito Martins

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 001/2026 02/03/2026

  • SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC ACERCA DA PARALISAÇÃO DO PARQUE DE LAZER E DO PARQUE AQUÁTICO NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI.

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Amilton de Zé Moura

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 002/2026 02/03/2026

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Espedito Martins, Letiano, Fernando de Zadim e Márcio Carroceria

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2026 02/03/2026

  • PROJETO DE LEI Nº. 02/2026

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MEDIDAS DE SEGURANÇA ELÉTRICA, DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E LIMPEZA DE ÁREAS PÚBLICAS IMPACTADAS POR EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Arimatéia Júnior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2026 02/03/2026

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS ACERCA DO PATRONO NOS ÓRGÃOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUAM DENOMINAÇÃO EM HOMENAGEM A PESSOA FÍSICA.

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Amilton de Zé Moura

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2026 02/03/2026

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PESSOA EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Amilton de Zé Moura

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2026 02/03/2026

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PAME (PROGRAMA DE ACOLHIMENTO ÀS MÃES ENLUTADAS) NO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Heloisa Helena

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2026 02/03/2026

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS, O PROGRAMA MUNICIPAL "HOSPEDAGEM FAMILIAR SOLIDÁRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Amilton de Zé Moura

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OFICIO Nº 0024/2026 02/03/2026

  • OFÍCIO ENCAMINHANDO BALANCETES REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2025

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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OFICIO Nº 0036/2026 02/03/2026

  • OFICIO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI N. 01/2026

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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OFICIO Nº 0043/2026 02/03/2026

  • OFÍCIO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI N. 02/2026

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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OFICIO Nº 0045/2026 02/03/2026

  • OFÍCIO ENCAMINHANDO BALANCETES REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO 2025

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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OFICIO Nº 0387/2026 02/03/2026

  • OFÍCIO ENCAMINHANDO BALANCETES REFERENTE AO MES DE OUTUBRO DE 2025

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 01/2026 02/03/2026

  • MENÇÃO HONROSA LEGISLATIVA À ESCOLA MUNICIPAL DO CONTENTAMENTO, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.

Situação: Aprovada

Autor: Amilton de Zé Moura

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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 02/2026 02/03/2026

  • MENÇÃO HONROSA LEGISLATIVA AO PADRE JOÃO DE DEUS DE CARVALHO LEAL.

Situação: Aprovada

Autor: Amilton de Zé Moura

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MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2026 02/03/2026

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BATISTA BORGES

Situação: Aprovada

Autor: Beron Morais

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INDICAÇÃO Nº 01/2026 02/03/2026

  • SOLICITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS LAVANDERIAS DOS BAIRROS VÁRZEA E JUREMINHA, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.

Situação: Aprovada

Autor: Amilton de Zé Moura

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2026 02/03/2026

  • PROJETO DE LEI Nº. 01/2026

Situação: Em Tramitação

Autor: Espedito Martins

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 001/2026 02/03/2026

  • SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC ACERCA DA PARALISAÇÃO DO PARQUE DE LAZER E DO PARQUE AQUÁTICO NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI.

Situação: Aprovada

Autor: Amilton de Zé Moura

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 002/2026 02/03/2026

  • REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES

Situação: Em Tramitação

Autor: Espedito Martins, Letiano, Fernando de Zadim e Márcio Carroceria

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2026 02/03/2026

  • PROJETO DE LEI Nº. 02/2026

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MEDIDAS DE SEGURANÇA ELÉTRICA, DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E LIMPEZA DE ÁREAS PÚBLICAS IMPACTADAS POR EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Arimatéia Júnior

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2026 02/03/2026

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS ACERCA DO PATRONO NOS ÓRGÃOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUAM DENOMINAÇÃO EM HOMENAGEM A PESSOA FÍSICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Amilton de Zé Moura

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2026 02/03/2026

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PESSOA EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Amilton de Zé Moura

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2026 02/03/2026

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PAME (PROGRAMA DE ACOLHIMENTO ÀS MÃES ENLUTADAS) NO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Heloisa Helena

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2026 02/03/2026

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS, O PROGRAMA MUNICIPAL "HOSPEDAGEM FAMILIAR SOLIDÁRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Amilton de Zé Moura

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