COMISSÕES

Comissão de Agricultura

Permanente
Evando do Buriti

Presidente

Márcio Carroceria

Membro

Heloisa Helena

Membro

Nilson Miranda

Membro

Neander Moura

Vice Presidente

Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
15/05/2026 TERCEIRA SESSÃO DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
07/11/2025 31ª (Trigésima Primeira) Sessão Ordinária da 21ª (vigésima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (04/08/2025 à 15/12/2025) de 10 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
OFICIO: 0126/2026 OFÍCIO N. 126/2026 - GAB/PMO ENC. PROJETO DE LEI N. 012/2026 15/05/2026  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2025 PROJETO DE LEI Nº. 23/2025 - PMO : REGULAMENTA A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, EM ESTADO DE SOLTURA, NA ZONA URBANA E NAS MARGENS DAS RODOVIAS NO MUN. DE OEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 07/11/2025  

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