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SESSÃO ORDINÁRIA: 31/2025

Informações da sessão
Data: 10/11/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (04/08/2025 À 15/12/2025) DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ AMILTON BARBOSA LEAL (AMILTON DE ZÉ MOURA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ NILSON BARBOSA DE MIRANDA (NILSON MIRANDA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ADAUBERON DE MORAIS (BERON MORAIS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

EVANDO GONÇALVES MORAIS (EVANDO DO BURITI)

PRESENTE

1º SUPLENTE

NEANDER FRANCISCO DA SILVA MOURA (NEANDER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ESPEDITO NUNES MARTINS (ESPEDITO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HÉLIO ADÃO VIEIRA DE SOUSA (HELIO ADÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HELOISA HELENA DA CUNHA BARBOSA (HELOISA HELENA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATÉIA CARVALHO JUNIOR (ARIMATÉIA JÚNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LETIANO VIEIRA DA SILVA (LETIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO VINICIO RUFINO ALVES (MÁRCIO CARROCERIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA FRANCISCA PACHECO (PASTORINHA PACHECO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO FERNANDES OSORIO ROMAO (FERNANDO DE ZADIM)

PRESENTE
OFICIO Nº 0345/2025 06/11/2025

  • OFICIO ENCAMINHANDO ATO DE SANÇÃO DE LEI Nº. 2.039/2025

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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OFICIO Nº 0347/2025 07/11/2025

  • OFICIO ENC. LEI Nº. 2.038/2025

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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OFICIO Nº 0348/2025 07/11/2025

  • OFICIO ENC. PROJETO DE LEI Nº. 23/2025

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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OFICIO Nº 0349/2025 07/11/2025

  • OFICIO ENC. PROJETO DE LEI Nº. 24/2025

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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OFICIO Nº 0350/2025 10/11/2025

  • OFÍCIO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI N. 25/2025

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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PARECER Nº 06/2025 10/11/2025

  • PARECERES E ATAS DA REUNIÃO DAS COMISSÕES

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Comissão de Constituição e Justiça e Comissão Especial

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MOÇÃO DE PESAR Nº 022/2025 10/11/2025

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ESCRITOR OEIRENSE ANTÔNIO REINALDO SOARES FILHO (SOARINHO), MEMBRO DO INSTITUTO HISTÓRICO DE OEIRAS.

Situação: Aprovada

Autor: Todos Os Vereadores

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2025 10/11/2025

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 06/2025 - VEREADORA PASTORINHA PACHECO

Situação: Em Tramitação

Autor: Pastorinha Pacheco

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2025 10/11/2025

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 07/2025 - VEREADORA PASTORINHA PACHECO

Situação: Em Tramitação

Autor: Pastorinha Pacheco

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 21/2025 10/11/2025

  • PROJETO DE LEI Nº. 21/2025 - PMO

Situação: Aprovada

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 23/2025 07/11/2025

  • PROJETO DE LEI Nº. 23/2025 - PMO : REGULAMENTA A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, EM ESTADO DE SOLTURA, NA ZONA URBANA E NAS MARGENS DAS RODOVIAS NO MUN. DE OEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 24/2025 07/11/2025

  • PROJETO DE LEI Nº. 24/2025 - PMO / ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº. 1.592, DE 10 DE AGOSTO DE 1.999

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 25/2025 10/11/2025

  • PROJETO DE LEI Nº. 25/2025 (ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 009/2025 10/11/2025

  • PROJETO DE LEI Nº. 09/2025 - VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA

Situação: Aprovada

Autor: Amilton de Zé Moura

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 010/2025 10/11/2025

  • PROJETO DE LEI Nº. 10/2025 VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA

Situação: Aprovada

Autor: Amilton de Zé Moura

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