OFÍCIO Nº. 167/2026 ENCAM. PROJETO DE LEI Nº. 17/2026 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

A VEREADORA HELOÍSA HELENA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, APRESENTA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DE ASSIS FREITAS, MANIFESTANDO SUA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE PROFUNDA DOR E SAUDADE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SR. EDERSON DA SILVA SOUSA DE AUTORIA DO VEREADOR ARIMATÉIA JÚNIOR


FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS, ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO INCISO II, § 1º DO ART. 105, DOS ARTS. 106, 107 E 108, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, BEM COMO DO INCISO XVII DO ART. 46 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, APROVOU, E O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO OEIRENSE PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
ART. 1º – FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SR. EDERSON DA SILVA SOUSA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE OEIRENSE E À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO PARÁGRAFO ÚNICO. A ENTREGA DO TITULO ORA CONCEDIDO SERÁ REALIZADA EM SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS
ART. 2º – ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.