Autoriza o poder executivo municipal areajustar o vencimento dos servidores públicos ocupantesdos cargos de agente comunitário de saúde e de agente decombate às endemias do município de Oeiras- Pi de acordocom o piso nacional e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustaro vencimento dos profissionais do MagistérioPúblico da Educação Básica do Município deOeiras- PI de acordo com o piso nacional e dáoutras providências.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.698/2009 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a permutar oimóvel de Propriedade do Município deOeiras-Pl, Registro nº 13.017, com o imóvelpertencente a VALDEMAR GERALDO DOSSANTOS, Registro nº R-2.6.314

DENOMINA DE “RUA JOSÉ DO EGYPTOSIQUEIRA”, A RUA PROJETADA QUE LIGAA AV. ASSUÉRO RÊGO À CHÁCARALARANJEIRAS, BAIRRO RODAGEM DEFLORIANO, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS- PIE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Antoriza o Poder Executivo a contrataroperação de crédito com a CAIXA ECONÔMICAFEDERAL, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a contrataroperação de crédito com a CAIXA ECONÔMICAFEDERAL, e dá outras providências”.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.529/96 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DEASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DOMUNICÍPIO DE OEIRAS — PI E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONALESPECIAL PARA INCLUSÃO DE RUBRICAORÇAMENTÁRIA PARA CONTEMPLAR CONVÊNIOFIRMADO COM APAE BEM COMOREMANEJAMENTO DE DOTAÇÕESORÇAMENTÁRIAS PARA INCLUSÃO DE FONTE DERECURSO DE CONVÊNIO CELEBRADO JUNTO ASECRETARIA DE AGRICULTURA.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DOSUSUÁRIOS EM TEMPO RAZOÁVEL NASAGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DEOEIRAS- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.786/2015, 1.790/2015,1.823/2017, 1.883/2017, 1.838/2017, 1.850/2018 E 1.858/2018 QUE MODIFICAM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAPREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS- PI E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEMANA DO BEBÊ NOMUNICÍPIO DE OEIRAS- PI E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Institui a Lei de Desoneração Tributáriapara Habitação de Interesse Social, para osfins que específica e dá outras providências.

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências. ”

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doaráreas de terras de sua propriedade ao Fundode Arrendamento Residenciat FAR,representado pela Caixa Econômica Federal.

Institui a Brigada Voluntária de Incêndio no município de Oeiras-PI e dá outras providencias.

Dispõe sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola.

DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOSELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEMURBANA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS.

ESTABELECE INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS RELATIVAS A ATIVIDADES —LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, BEM COMO O PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DESSAS INFRAÇÕES.

Fixa salário base para servidores e dá outrasprovidências.

Autoriza o Poder Executivo à doar à Ordem:dosAdvogados do Brasil — Seccional Piauí, sobcondições, terreno municipal situado: no: bairroUberaba.

DENOMINA COMO “ANCHIÉTA FILHO”, A PRAÇASITUADA NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DEOEIRAS- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DEINSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOSOCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTECOMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀSENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OFEIRAS- PI E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar porintermédio de certame licitatório, modalidade Leilão Público,tipo presenciai/on-line, simultâneo, os bens móveis inservíveisda Prefeitura Municipal de Oeiras, conforme disposto na LeiOrgânica do Município e demais diplomas legais aplicáveis”.

INSTITUI, CRIA E DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃODO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DOMUNICÍPIO DE OFEIRAS-PI E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para oquadriênio 2018/2021.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Oeiras — PI, em R$ 74.550.000,00 (Setenta e quatro milhões e quintos e cinquenta mil), para o Exercício Financeiro de 2.018.

DENOMINA DE “RUA OEIRAS DE PORTUGAL" ARUA QUE LIGA A PRAÇA DAS VITÓRIAS À RUAGETÚLIO VARGAS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS - PIE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA COMO PRAÇA “REGINALDO GOMESDE OLIVEIRA SITUADA NO CONJUNTORESIDENCIAL PARQUE LESTE NO MUNICÍPIO DEOEIRAS- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.