Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias válidas para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.

"Institui no calendário oficial do Município de Oeiras -Pl, o dia da capoterapia, e dá outras providências".

Altera a Lei Municipal de nº 1.697, de 30 denovembro de 2009, que dispõe sobre aobrigatoriedade dos estabelecimentoscomerciais, hotéis, motéis, casas noturnas esimilares, anexar aviso em local visível sobreos crimes praticados contra criança eadolescente e suas penas, e dá outrasprovidências.

Promove a adequação orçamentária noâmbito do município de Oeiras-Pl, eautoriza a abertura de crédito especial aoorçamento anual de 2024 no valor de R$288.441,65 R$ (Duzentos e oitenta e oitomil, quatrocentos e quarenta e um reaise sessenta e cinco centavos).

Autoriza abertura de crédito especial paraaumento do orçamento da Câmara Municipal edá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Cultura deOeiras-PI, para vigência no decênio de2024 a 2034, e dá outras providências.

“Institui no calendário oficial do Município de Oeiras - Pl, o dia do sanfoneiro, e dá outras providências”.

Declara de utilidade pública municipal a Associação Cultural de Capoeira Raízes do Brasil de Oeiras e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO ECOPARK TOTONHO FREITAS e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a ceder o usode imóvel para a Casa Batista da Criançado Barrocão, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial para osservidores públicos municipais de nívelsuperior, conforme Anexo Único, e dá outrasprovidências.

Disciplita a concessão depatrocínio do Poder ExecutivoMunicipal a Projetos Culturais noMunicípio de Oeiras-Pl, e dáoutras providências.

Institui os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, define os parâmetros para elaboraçãoe implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Oeiras-PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias válidas para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo a doar à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí, sob condições, terreno municipal situado no bairro Uberaba.

Institui a Política Municipal sobre Mudanças Climáticas - PMMC, e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO MÉDIO CANINDÉ (ACRIMEC) e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento do Município do ano em curso na unidade da Secretaria Municipal de Educação e Fundeb e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial para aumento do orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Oeiras- PI de acordo com o piso nacional e dá outras providências.

Atualiza o piso salarial dos Odontólogos do Município de Oeiras e dá outras providências

LEI ORGANICA

MODIFICA A LEI COMPLEMENTARNº 1.937/2021, E ACRESCENTADISPOSITIVOS À LEICOMPLEMENTAR Nº 1894/2019(CÓDIGO TRIBUTÁRIOMUNICIPAL) E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

Alteração à Lei de Nº 1.960/2.022 — Lei Orçamentária Anual-LOA, vigente para o Exercício Financeiro de 2.023, aprovadaem 27 de dezembro de 2.022, se dará no limite de percentualpara realização de créditos adicionais suplementar de 60% para 70% aprovado no Art.7º da referida lei em vigor.

Dispõe sobre o Incentivo FinanceiroVariável por Desempenho da SaúdeBucal no âmbito da Atenção Primária àSaúde — APS, do Município de Oeiras-PI,e dá outras providências.

Declara de utilidade pública municipal aFundação Francisco Pinheiro de Araújo, e dáoutras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária oupermissionária de serviço público de distribuição de energiaelétrica existente no município em atender às normas técnicasaplicáveis à ocupação do espaço público e realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos em vias públicas e dá outras providências. E dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal adoar áreas de terras de sua propriedadeao Fundo de Arrendamento Residencial -FAR, — representado pela CaixaEconómica Federal e dá outrasprovidências.

Disciplina a suplementação e aincorporação de carga horária para osservidores ocupantes do cargo efetivo deprofessor no âmbito do município deOeiras-PI, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública municipal aAssociação Estudantil de Oeiras- Piauí, e dáoutras providências.