Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025.

Cria o Fundo Municipal de Cultura,com a finalidade de prestar apoio aprojetos de natureza artística e cultural.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOCOM CLUBES DE FUTEBOL DA CIDADEDE OEIRAS; FILIADOS A FEDERAÇÃOPIAUIENSE DE FUTEBOL — FPF, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS

Altera a Lei Complementar nº 1894/2019 que dispõe o sistematributário municipal, as normas gerais de direito tributárioaplicáveis ao Município e altera o Código Tributário do Município de Oeiras e da outras providencias.

Altera a Estrutura da Administração PúblicaMunicipal, Cria a SEMAM - SecretariaMunicipal de Meio Ambiente e RecursosHídricos e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial aoorçamento do município de Oeiras-Pl para ainclusão de elementos de despesas emprojetos/atividades específicos na SecretariaMunicipal de Agricultura, Abastecimento e deMeio Ambiente.

Autoriza abertura de crédito especial aoorçamento do município de Oeiras-Pl noFUNDEB para a inclusão de elementos dedespesas.

INSTITUI NO ÁMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE O INCENTIVO POR PRÊMIO DE MELHORDESEMPENHO, JUNTO AO PROGRAMA NACIONALPREVINE BRASIL EM SUBSTITUIÇÃO AO PRÊMIOPARA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DAATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMA PMAQ E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOCOM CLUBES DE FUTEBOL DACIDADE DE OEIRAS, FILIADOS AFEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO PIAUÍ —FFP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Institui no Calendário de Eventos Oficiais doMunicípio de Oeiras-PI a Semana Municipalda Juventude e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei de DiretrizesOrçamentárias válidas para oExercício Financeiro de 2022 e dáoutras providências.

Reconhece a pratica da atividade física e doexercício físico como essenciais para apopulação de Oeiras-Pl e declara aEssencialidade dos estabelecimentos deprestação de serviços de educação físicapúblicos ou privados como forma de prevenirdoenças físicas e mentais no âmbito doMunicípio de Oeiras-PI mesmo em tempos decrises ocasionadas por moléstias contagiosasou catástrofes naturais.

Declara de utilidade públicamunicipal a Associação Amor eFé- ASAFE, e dá outrasprovidências.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar porintermédio de certame licitatório, modalidade Leilão Público,tipo presencial ou on-line/ao vivo, os bens móveis consideradosinservíveis (ociosos, antieconômicos e/ou irrecuperáveis) daPrefeitura Municipal de Oeiras, conforme disposto na LeiOrgânica do Município e demais diplomas legais aplicáveis”.

Dispõe sobre a Criação do programa Vale-Gás Social para a disponibilização do vale-gás ´para as famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Oeiras-PI.

Dispões sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - CACS - FUNDEB, em conformidade com o artigo 212 - A da Constituição Federal, Regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Dispõe dobre a denominação de ruas e avenidas do município de Oeiras-PI e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a confessar e parcelar débitos do consumo e energia junto à EQUATORIAL ENERGIA PIAUÍ e dá outras providencias

Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento do Município de Oeiras-PI, para a inclusão do Fundo Municipal da Criança e do adolescente, este já criado através da Lei 1.796 de 08 de Junho de 2015.

Autoriza o município de Oeiras, a Instituir o Plano de Atenção aos Animais Domésticos em situação de abandono e da outras providências.

Autoria a Abertura de crédito especial ao orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, por operação de crédito.

Dispõe sobre a proibição de queimadas noâmbito do Município de Oeiras-PI e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre a criação da Brigada deIncêndio do município de Oeiras, é dá outrasprovidências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOCOM CLUBES DE FUTEBOL DACIDADE DE OEIRAS; FILIADOS AFEDERAÇAO DE FUTEBOL DO PIAUI —FFP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Declara Patrimônio Cultural e Imaterial doMunicípio de Oeiras- Pl a “ManifestaçãoFolclórica dos Congos de Oeiras".

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº1.454, de 26 de outubro de 1993 que“Cria o Conselho Municipal de Saúde deOeiras e dá outras providências”.

Autoriza abertura de crédito especial aoorçamento do Município do ano em curso naunidade, Secretaria de AgriculturaAbastecimento e Meio Ambiente.

Autoriza abertura de crédito especial aoorçamento do Município do ano em cursona unidade Secretaria MunicipalEducação por conta da transferência dedotações e dá outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrataroperação de crédito com a Caixa Econômica Federal,a oferecer garantias e dá outras providências.”

Dispõe sobre a Lei de, DiretrizesOrçamentárias válidas para oExercício Financeiro de 2021 e dáoutras providências.