SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2026

Informações da sessão
Data: 30/03/2026
Status:

Descrição
QUINTA SESSÃO DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

JOSÉ AMILTON BARBOSA LEAL (AMILTON DE ZÉ MOURA)

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ NILSON BARBOSA DE MIRANDA (NILSON MIRANDA)

1º SECRETÁRIO

ADAUBERON DE MORAIS (BERON MORAIS)

2º SECRETÁRIO

EVANDO GONÇALVES MORAIS (EVANDO DO BURITI)

1º SUPLENTE

NEANDER FRANCISCO DA SILVA MOURA (NEANDER MOURA)

VEREADOR(A)

FRANCISCO ESPEDITO NUNES MARTINS (ESPEDITO MARTINS)

VEREADOR(A)

PAULO FERNANDES OSORIO ROMAO (FERNANDO DE ZADIM)

VEREADOR(A)

HÉLIO ADÃO VIEIRA DE SOUSA (HELIO ADÃO)

VEREADOR(A)

HELOISA HELENA DA CUNHA BARBOSA (HELOISA HELENA)

VEREADOR(A)

LETIANO VIEIRA DA SILVA (LETIANO)

VEREADOR(A)

MARCIO VINICIO RUFINO ALVES (MÁRCIO CARROCERIA)

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATÉIA CARVALHO JUNIOR (ARIMATÉIA JÚNIOR)

VEREADOR(A)

MARIA FRANCISCA PACHECO (PASTORINHA PACHECO)

OFICIO Nº 0078/2026 30/03/2026

  • RESPOSTA AO OFICIO N. 12/2026

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Outros

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OFICIO Nº 0080/2026 30/03/2026

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE PROJETO DE LEI N. 017/2026

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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OFICIO Nº 0082/2026 30/03/2026

  • SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE PROJETO DE LEI N. 022/2026

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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OFICIO Nº 0084/2026 30/03/2026

  • OFICIO ENCAMINHANDO ATO DE SANÇÃO E CÓPIA DE LEI Nº. 2.052/2026 - PMO

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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OFICIO Nº 0085/2026 30/03/2026

  • OFICIO ENCAMINHANDO ATO DE SANÇÃO E CÓPIA DE LEI N. 2.055/2026

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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OFICIO Nº 0086/2026 30/03/2026

  • OFÍCIO ENCAMINHANDO ATO DE SANÇÃO E CÓPIA DE LEI N. 2.053/2026

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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OFICIO Nº 0839/2026 30/03/2026

  • OFICIO GIGOV/TE

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Governo do Estado

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PARECER Nº 04/2026 30/03/2026

  • ATA E PARECERES DA REUNIÃO DA COMISSÃO REFERENTE AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº. 02 E 04/2026

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Comissão Especial

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026 30/03/2026

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OEIRENSE AO DEP. EST. DR. VINICIUS PONTES DO NASCIMENTO AUTOR VER. EVANDO DO BURITI

Situação: Em Tramitação

Autor: Evando do Buriti

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2026 30/03/2026

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OEIRENSE AO SR. GIL CARLOS MODESTO AUTOR VER. HÉLIO ADÃO

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Adão

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2026 30/03/2026

  • PROJETO DE LEI Nº. 04/2026 - AUTORIA VER. AMILTON DE ZÉ MOURA

Situação: Em Tramitação

Autor: Amilton de Zé Moura

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2026 30/03/2026

  • PROJETO DE LEI N. 005/2026 AUTORIA VEREADORA HELOISA HELENA

Situação: Em Tramitação

Autor: Heloisa Helena

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