Sessões

Informações da sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 04/2026

Informações da sessão
Data: 23/03/2026
Status:

Descrição
QUARTA SESSÃO DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Mais

PRESIDENTE

JOSÉ AMILTON BARBOSA LEAL (AMILTON DE ZÉ MOURA)

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ NILSON BARBOSA DE MIRANDA (NILSON MIRANDA)

1º SECRETÁRIO

ADAUBERON DE MORAIS (BERON MORAIS)

2º SECRETÁRIO

EVANDO GONÇALVES MORAIS (EVANDO DO BURITI)

1º SUPLENTE

NEANDER FRANCISCO DA SILVA MOURA (NEANDER MOURA)

VEREADOR(A)

FRANCISCO ESPEDITO NUNES MARTINS (ESPEDITO MARTINS)

VEREADOR(A)

PAULO FERNANDES OSORIO ROMAO (FERNANDO DE ZADIM)

VEREADOR(A)

HÉLIO ADÃO VIEIRA DE SOUSA (HELIO ADÃO)

VEREADOR(A)

HELOISA HELENA DA CUNHA BARBOSA (HELOISA HELENA)

VEREADOR(A)

LETIANO VIEIRA DA SILVA (LETIANO)

VEREADOR(A)

MARCIO VINICIO RUFINO ALVES (MÁRCIO CARROCERIA)

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATÉIA CARVALHO JUNIOR (ARIMATÉIA JÚNIOR)

VEREADOR(A)

MARIA FRANCISCA PACHECO (PASTORINHA PACHECO)

RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº /2026 23/03/2026

  • RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº. 03/2026

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

Acessar
RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº /2026 23/03/2026

  • RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº. 06/2026

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

Acessar
RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº /2026 23/03/2026

  • RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº. 02/2026

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

Acessar
OFICIO Nº 0075/2026 23/03/2026

  • OFÍCIO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 004/2026

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

Acessar
OFICIO Nº 0076/2026 23/03/2026

  • OFÍCIO ENCAMINHANDO CÓPIA DE LEI Nº. 2.051/2026

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

Acessar
OFICIO Nº 0079/2026 23/03/2026

  • OFÍCIO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI N. 005/2026

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

Acessar
OFICIO Nº 1561/2026 23/03/2026

  • PROCESSO Nº. 004650/2024

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Tce

Acessar
PARECER Nº 03/2026 23/03/2026

  • PARECERES E ATAS REFERENTE AOS PROJETOS DE LEIS Nº. 03/2026 - PMO; PROJETO DE LEI Nº. 04/2026 0 VER. AMILTON DE ZÉ MOURA E PROJETO DE LEI Nº. 05/2026 - VERª. HELOISA HELENA

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Educação

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026 23/03/2026

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO DEPUTADO ESTADUAL DR. VINÍCIUS PONTES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Evando do Buriti

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2026 23/03/2026

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SR. RAFAEL RAULINO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Hélio Adão Vieira de Sousa

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2026 23/03/2026

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 04/2026

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Helio Adão

Acessar
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 004/2026 23/03/2026

  • REQUERIMENTO

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Letiano, Márcio Carroceria, Fernando de Zadim e Espedito Martins

Acessar
OFICIO Nº 0075/2026 23/03/2026

  • OFÍCIO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 004/2026

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

Acessar
OFICIO Nº 0079/2026 23/03/2026

  • OFÍCIO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI N. 005/2026

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

Acessar
OFICIO Nº 1561/2026 23/03/2026

  • PROCESSO Nº. 004650/2024

Situação: Em Tramitação

Autor: Tce

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026 23/03/2026

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO DEPUTADO ESTADUAL DR. VINÍCIUS PONTES DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Evando do Buriti

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2026 23/03/2026

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SR. RAFAEL RAULINO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Hélio Adão Vieira de Sousa

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2026 23/03/2026

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 04/2026

Situação: Em Tramitação

Autor: Helio Adão

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 03/2026 23/03/2026

  • PROJETO DE LEI Nº. 03/2026 DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA PSICOLOGIA

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2026 23/03/2026

  • PROJETO DE LEI Nº. 01/2026 - PLO

Situação: Em Tramitação

Autor: Espedito Martins

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2026 23/03/2026

  • PROJETO DE LEI N. 03/2026 - VER. AMILTON DE ZÉ MOURA

Situação: Em Tramitação

Autor: Amilton de Zé Moura

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2026 23/03/2026

  • PROJETO DE LEI Nº. 04/2026 - VER. AMILTON DE ZÉ MOURA

Situação: Em Tramitação

Autor: Amilton de Zé Moura

Acessar
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 004/2026 23/03/2026

  • REQUERIMENTO

Situação: Em Tramitação

Autor: Letiano, Márcio Carroceria, Fernando de Zadim e Espedito Martins

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2026 23/03/2026

  • PROJETO DE LEI Nº. 05/2026 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PAME

Situação: Em Tramitação

Autor: Heloisa Helena

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2026 23/03/2026

  • PROJETO DE LEI N. 06/2026 - VER. AMILTON DE ZÉ MOURA

Situação: Em Tramitação

Autor: Espedito Martins

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON