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Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças

Permanente
Espedito Martins

Presidente

Helio Adão

Membro

Letiano

Membro

Nilson Miranda

Membro

Beron Morais

Vice Presidente

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 08/2025 LEITURA DE PARECERES E ATAS REFERENTE AOS PROJETOS DE LEIS Nº. 19, 23 e 24/2025 - PMO 24/11/2025  
PARECER: 07/2025 LEITURA DE PARECERES E ATAS DA REUNIÃO DAS COMISSÕES 17/11/2025  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
10/11/2025 31ª (Trigésima Primeira) Sessão Ordinária da 21ª (vigésima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (04/08/2025 à 15/12/2025) de 10 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
10/11/2025 31ª (Trigésima Primeira) Sessão Ordinária da 21ª (vigésima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (04/08/2025 à 15/12/2025) de 10 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
07/11/2025 31ª (Trigésima Primeira) Sessão Ordinária da 21ª (vigésima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (04/08/2025 à 15/12/2025) de 10 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
17/10/2025 29ª (Vigésima Nona) Sessão ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (04/08/2025 à 15/12/2025) de 20 de Outubro de 2025 mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
03/10/2025 27ª (Vigésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (04/08/2025 à 15/12/2025) de 6 de Outubro de 2025 mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
03/10/2025 27ª (Vigésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (04/08/2025 à 15/12/2025) de 6 de Outubro de 2025 mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2025 PROJETO DE LEI Nº. 25/2025 (ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) 10/11/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2025 PROJETO DE LEI Nº. 24/2025 - PMO / ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº. 1.592, DE 10 DE AGOSTO DE 1.999 07/11/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2025 PROJETO DE LEI Nº. 23/2025 - PMO : REGULAMENTA A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, EM ESTADO DE SOLTURA, NA ZONA URBANA E NAS MARGENS DAS RODOVIAS NO MUN. DE OEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 07/11/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 21/2025 PROJETO DE LEI N. 21/2025 17/10/2025  
OFICIO: 0305/2025 OFICIO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI N.19/2025 - PPA 2026-2029 03/10/2025  
OFICIO: 0304/2025 OFICIO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI N. 20/2025 - LOA 2026 03/10/2025  

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