COMISSÕES

Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças

Permanente
Espedito Martins

Presidente

Helio Adão

Membro

Letiano

Membro

Nilson Miranda

Membro

Beron Morais

Vice Presidente

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECERES E ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO REFERENTE AOS PROJETOS DE LEIS Nº. 06/2026 - PMO; PROJETO DE LEI N°. 13/2026 - VER. BERON E PROJETO DE LEI N°. 14/2026 - VER. AMILTON DE ZÉ MOURA; 29/06/2026  
LEITURA DE PARECERES E ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 18/2026 - PMO 29/06/2026  
LEITURA DE PARECERES E ATAS DE REUNIÃO DAS COMISSÕES 22/06/2026  
PARECERES E ATAS 01/06/2026  
LEITURA DE PARECERES E ATAS DAS REUNIÕES DAS COOMISSÕES 25/05/2026  
PARECERES E ATAS DA REUNIÃO DA CCJ E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N. 05/2026 - PMO e PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 04/2026 - MESA DIRETORA 18/05/2026  
PARECER: 01/2026 Preceres referente ao Projeto de lei nº. 02/2026 - PMO 09/03/2026  
PARECER: 10/2025 LEITURA DE PARECERES E ATA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES REFERENTE AOS PROJETOS DE LEIS Nº. 20 e 24/2025 - PMO 15/12/2025  
PARECER: 08/2025 LEITURA DE PARECERES E ATAS REFERENTE AOS PROJETOS DE LEIS Nº. 19, 23 e 24/2025 - PMO 24/11/2025  
PARECER: 07/2025 LEITURA DE PARECERES E ATAS DA REUNIÃO DAS COMISSÕES 17/11/2025  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
24/08/2026 QUARTA SESSÃO DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS PIAUÍ mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
29/06/2026 QUINTA SESSÃO DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PIAUÍ mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
15/06/2026 TERCEIRA SESSÃO DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
08/06/2026 SEGUNDA SESSÃO DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
15/05/2026 TERCEIRA SESSÃO DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
15/05/2026 TERCEIRA SESSÃO DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
15/05/2026 TERCEIRA SESSÃO DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
04/05/2026 PRIMEIRA SESSÃO DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
27/04/2026 QUARTA SESSÃO DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS -PI mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
23/03/2026 QUARTA SESSÃO DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
02/03/2026 PRIMEIRA SESSÃO DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
10/11/2025 31ª (Trigésima Primeira) Sessão Ordinária da 21ª (vigésima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (04/08/2025 à 15/12/2025) de 10 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
10/11/2025 31ª (Trigésima Primeira) Sessão Ordinária da 21ª (vigésima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (04/08/2025 à 15/12/2025) de 10 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
07/11/2025 31ª (Trigésima Primeira) Sessão Ordinária da 21ª (vigésima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (04/08/2025 à 15/12/2025) de 10 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
17/10/2025 29ª (Vigésima Nona) Sessão ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (04/08/2025 à 15/12/2025) de 20 de Outubro de 2025 mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
03/10/2025 27ª (Vigésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (04/08/2025 à 15/12/2025) de 6 de Outubro de 2025 mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
03/10/2025 27ª (Vigésima Sétima) Sessão ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (04/08/2025 à 15/12/2025) de 6 de Outubro de 2025 mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
OFICIO: 0214/2026 OFÍCIO Nº. 214/2026 - GAB/PMO ENCAM. PROJETO DE LEI Nº. 021/2026 24/08/2026  
OFICIO: 0168/2026 OFÍCIO N. 168/2026 ENCAM. PROJETO DE LEI Nº. 18/2026 - PMO 29/06/2026  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2026 PROJETO DE LEI Nº. 16/2026 - PMO 15/06/2026  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2026 PROJETO DE LEI Nº. 11/2026 - AUTORIA VER. HÉLIO ADÃO 08/06/2026  
OFICIO: 0126/2026 OFÍCIO N. 126/2026 - GAB/PMO ENC. PROJETO DE LEI N. 012/2026 15/05/2026  
OFICIO: 0124/2026 OFÍCIO N. 124/2026 ENC. PROJETO DE LEI N. 010/2026 15/05/2026  
OFICIO: 0121/2026 OFÍCIO N. 121/2026 ENC. PROJETO DE LEI N. 007/2026 15/05/2026  
OFICIO: 0114/2026 OFÍCIO Nº. 114/2026 - PMO ENC. PROJETO DE LEI Nº. 006/2026 04/05/2026  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 PROJETO DE LEI Nº. 05/2026 27/04/2026  
OFICIO: 1561/2026 Processo nº. 004650/2024 23/03/2026  
OFICIO: 0043/2026 OFÍCIO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI N. 02/2026 02/03/2026  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2025 PROJETO DE LEI Nº. 25/2025 (ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) 10/11/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2025 PROJETO DE LEI Nº. 24/2025 - PMO / ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº. 1.592, DE 10 DE AGOSTO DE 1.999 07/11/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2025 PROJETO DE LEI Nº. 23/2025 - PMO : REGULAMENTA A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, EM ESTADO DE SOLTURA, NA ZONA URBANA E NAS MARGENS DAS RODOVIAS NO MUN. DE OEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 07/11/2025  
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 21/2025 PROJETO DE LEI N. 21/2025 17/10/2025  
OFICIO: 0305/2025 OFICIO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI N.19/2025 - PPA 2026-2029 03/10/2025  
OFICIO: 0304/2025 OFICIO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI N. 20/2025 - LOA 2026 03/10/2025  
Informações das reuniões
Data Número Exercício Descricao Mais
14/08/2026 37 2026 LEITURA DE PARECERES E ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº.011/2026, Nº015/2026 E Nº017/2026  
26/06/2026 36 2026 LEITURA DE PARECERES E ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº06/2026 Nº13/2026 Nº14/2026  
19/06/2026 34 2026 LEITURA DE PARECERES E ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 012/2026, Nº 013/2026, Nº014/2026, Nº015/2026, Nº016/2026  
19/06/2026 35 2026 LEITURA DE PARECERES E ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 012/2026, Nº 013/2026, Nº014/2026, Nº015/2026, Nº016/2026  
29/05/2026 33 2026 LEITURA DE PARECERES E ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 007/2026, Nº 008/2026, Nº 009/2026, Nº 012/2026  
29/05/2026 33 2026 LEITURA DE PARECERES E ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 007/2026, Nº 008/2026, Nº 009/2026, Nº 012/2026  
29/05/2026 32 2026 LEITURA DE PARECERES E ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 007/2026, Nº 008/2026, Nº 009/2026, Nº 012/2026  
15/05/2026 27 2026 LEITURAS DE PARECERES E ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 004/2026, 005/2026  
06/03/2026 21 2026 LEITURAS DE PARECERES E ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 002//2026  
27/06/2025 06 2025 LEITURA DE PARECERES E ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº.004/2025 E Nº006/2025  
09/05/2025 03 2025 LEITURA DE PARECERES E ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº.003/2025 E Nº004/2025  
09/05/2025 04 2025 LEITURA DE PARECERES E ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº.003/2025 E Nº004/2025  
10/04/2025 02 2025 LEITURA DE PARECERES E ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº.002/2025  
07/03/2025 01 2025 LEITURA DE PARECERES E ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº.001/2025  

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