Câmara Municipal de Oeiras

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Comissão: 2

Lista de matérias

Informações atualizadas em: 29/09/2025 - 09:37:46
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2025 PROJETO DE LEI Nº. 25/2025 (ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) Prefeitura Municipal de Oeiras 10/11/2025 Apresentação e Encaminhada às Comissões #e67e22
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2025 PROJETO DE LEI Nº. 24/2025 - PMO / ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº. 1.592, DE 10 DE AGOSTO DE 1.999 Prefeitura Municipal de Oeiras 07/11/2025 Apresentação e Encaminhada às Comissões #e67e22
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2025 PROJETO DE LEI Nº. 23/2025 - PMO : REGULAMENTA A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, EM ESTADO DE SOLTURA, NA ZONA URBANA E NAS MARGENS DAS RODOVIAS NO MUN. DE OEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Prefeitura Municipal de Oeiras 07/11/2025 Apresentação e Encaminhada às Comissões #e67e22
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 21/2025 PROJETO DE LEI N. 21/2025 Prefeitura Municipal de Oeiras 17/10/2025 Apresentação e Encaminhada às Comissões #e67e22
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