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SESSÃO ORDINÁRIA: 29/2025

Informações da sessão
Data: 20/10/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (04/08/2025 À 15/12/2025) DE 20 DE OUTUBRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ AMILTON BARBOSA LEAL (AMILTON DE ZÉ MOURA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ NILSON BARBOSA DE MIRANDA (NILSON MIRANDA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ADAUBERON DE MORAIS (BERON MORAIS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

EVANDO GONÇALVES MORAIS (EVANDO DO BURITI)

PRESENTE

1º SUPLENTE

NEANDER FRANCISCO DA SILVA MOURA (NEANDER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ESPEDITO NUNES MARTINS (ESPEDITO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO FERNANDES OSORIO ROMAO (FERNANDO DE ZADIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HÉLIO ADÃO VIEIRA DE SOUSA (HELIO ADÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HELOISA HELENA DA CUNHA BARBOSA (HELOISA HELENA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LETIANO VIEIRA DA SILVA (LETIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO VINICIO RUFINO ALVES (MÁRCIO CARROCERIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATÉIA CARVALHO JUNIOR (ARIMATÉIA JÚNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA FRANCISCA PACHECO (PASTORINHA PACHECO)

PRESENTE
OFICIO Nº 0329/2025 17/10/2025

  • OFICIO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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OFICIO Nº 0332/2025 20/10/2025

  • OFICIO ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI Nº. 22/2025 - PMO

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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PARECER Nº 02/2025 20/10/2025

  • PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E MEIO AMBIENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 08/2025 DE AUTORIA DO VER. AMILTON DE ZÉ MOURA

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Comissão de Educação

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PARECER Nº 03/2025 20/10/2025

  • PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº. 08/2025 DE AUTORIA DO VER. AMILTON DE ZÉ MOURA

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

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PARECER Nº 04/2025 20/10/2025

  • PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº. 07/2025 DE AUTORIA DO VER. HÉLIO ADÃO

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

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PARECER Nº 05/2025 20/10/2025

  • PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 05/2025 DE AUTORIA DO VER. AMILTON DE ZÉ MOURA

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Comissão Especial

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MOÇÃO DE PESAR Nº 011/2025 15/10/2025

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ JOÃO DE BARROS(BIDÉ DA CEPISA)

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Pastorinha Pacheco

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MOÇÃO DE PESAR Nº 012/2025 15/10/2025

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM KELVIN DE ABREU VIEIRA

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Pastorinha Pacheco

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MOÇÃO DE PESAR Nº 013/2025 17/10/2025

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SR ANTÔNIO AVELINO BORGES

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Heloisa Helena

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MOÇÃO DE PESAR Nº 014/2025 20/10/2025

  • MOÇÃO DE PESAR.

    PARA ANTONIO BALBINO SOBRINHO, NASCIDO EM 10/10/1945, RESIDENTE EM OEIRAS, NO BAIRRO ROSÁRIO, SETE DE SETEMBRO, 528.

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Fernando de Zadim

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MOÇÃO DE PESAR Nº 015/2025 20/10/2025

  • MOÇÃO DE PESAR
    PARA AUGUSTO SIQUEIRA NETO, OEIRAS, BAIRRO ROSÁRIO, RUA BRIGADEIRO MANOEL CLEMENTINO, 325.

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Fernando de Zadim

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MOÇÃO DE PESAR Nº 016/2025 20/10/2025

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDUVIGEM DA CONCEIÇÃO LIMA E SILVA

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Fernando de Zadim

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 21/2025 17/10/2025

  • PROJETO DE LEI N. 21/2025

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 22/2025 20/10/2025

  • PROJETO DE LEI Nº. 22/2025 - PMO

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 010/2025 20/10/2025

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O BANCO MUNICIPAL DE CURRÍCULOS (BMC), NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS, COM O OBJETIVO DE CADASTRAR E DIVULGAR CURRÍCULOS DE PROFISSIONAIS RESIDENTES NA CIDADE PARA VAGAS DE EMPREGO E CONTRATAÇÃO.

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Amilton de Zé Moura

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MOÇÃO DE PESAR Nº 011/2025 15/10/2025

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ JOÃO DE BARROS(BIDÉ DA CEPISA)

Situação: Aprovada

Autor: Pastorinha Pacheco

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MOÇÃO DE PESAR Nº 012/2025 15/10/2025

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM KELVIN DE ABREU VIEIRA

Situação: Aprovada

Autor: Pastorinha Pacheco

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MOÇÃO DE PESAR Nº 013/2025 17/10/2025

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SR ANTÔNIO AVELINO BORGES

Situação: Aprovada

Autor: Heloisa Helena

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MOÇÃO DE PESAR Nº 014/2025 20/10/2025

  • MOÇÃO DE PESAR.

    PARA ANTONIO BALBINO SOBRINHO, NASCIDO EM 10/10/1945, RESIDENTE EM OEIRAS, NO BAIRRO ROSÁRIO, SETE DE SETEMBRO, 528.

Situação: Aprovada

Autor: Fernando de Zadim

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MOÇÃO DE PESAR Nº 015/2025 20/10/2025

  • MOÇÃO DE PESAR
    PARA AUGUSTO SIQUEIRA NETO, OEIRAS, BAIRRO ROSÁRIO, RUA BRIGADEIRO MANOEL CLEMENTINO, 325.

Situação: Aprovada

Autor: Fernando de Zadim

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MOÇÃO DE PESAR Nº 016/2025 20/10/2025

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDUVIGEM DA CONCEIÇÃO LIMA E SILVA

Situação: Aprovada

Autor: Fernando de Zadim

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025 20/10/2025

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025

    CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO DR. VINÍCIUS OLIVEIRA FERRO COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Amilton de Zé Moura

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 21/2025 17/10/2025

  • PROJETO DE LEI N. 21/2025

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 22/2025 20/10/2025

  • PROJETO DE LEI Nº. 22/2025 - PMO

Situação: Em Tramitação

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2025 20/10/2025

  • PROJETO DE LEI Nº. 07/2025 AUTORIA VER. HÉLIO ADÃO

Situação: Aprovada

Autor: Helio Adão

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2025 20/10/2025

  • PROJETO DE LEI N. 08/2025 DE AUTORIA DO VER. AMILTON DE ZÉ MOURA

Situação: Aprovada

Autor: Amilton de Zé Moura

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 010/2025 20/10/2025

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O BANCO MUNICIPAL DE CURRÍCULOS (BMC), NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS, COM O OBJETIVO DE CADASTRAR E DIVULGAR CURRÍCULOS DE PROFISSIONAIS RESIDENTES NA CIDADE PARA VAGAS DE EMPREGO E CONTRATAÇÃO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Amilton de Zé Moura

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