RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 21/2025

RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº. 26/2025

RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº. 24/2025

ENCAMINHANDO BALANCETES REFERENTE AO MES DE JULHO

ENCAMINHAMENTO DE ATO DE SANÇÃO DE LEI N° 13/2025 APROVADA PELA CÂMARA DE VEREADORES.

ENCAMINHAMENTO DE ATO DE SANÇÃO DE LEI N° 14/2025 APROVADA PELA CÂMARA DE VEREADORES.

ENCAMINHAMENTO DE ATO DE SANÇÃO DE LEI N° 15/2025 APROVADA PELA CÂMARA DE VEREADORES.

ENCAMINHAMENTO DE ATO DE SANÇÃO DE LEI N° 16/2025 APROVADA PELA CÂMARA DE VEREADORES.

ENCAMINHAMENTO DE ATO DE SANÇÃO DE LEI N° 18/2025 APROVADA PELA CÂMARA DE VEREADORES.

REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025 – ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS, COM REDAÇÃO FINAL DADA PELO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01/2025.
RELATOR: VEREADOR FRANCISCO ESPEDITO NUNES MARTINS (ESPEDITO MARTINS).

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MÁRCIO ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO

INDICA PARA QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO / PATROLAMENTO E ABAULAMENTO DA ESTRADA QUE COMPREENDE AS LOCALIDADES: INICIANDO PELA COMUNIDADE LAVANDEIRAS, MOROROS, ASSENTAMENTO MOCHA, MALHADA COMPRIDA, MORRO REDONDO, CURRAL VELHO, MACHADO, SITIO 2, CANTINHO — DATA SITIO NACIONAL, EXÚ, BURITI DO CANTO, NOVA FAZENDA, BOCAINA, QUEIMADAS, CORUMBÁ, CAMUCHI, RETIRO MOROROS, VEREDA, GONÇALAVES, CARNAUBAL, IPUEIRAS, FEITORIAS, CAPIVARA, PANELA DE FEIJÃO ATÉ O ASSENTAMENTO COROATÁ, TODAS ESSA COMUNIDADES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE OEIRAS — PI

OS MORADORES DA RUA SEBASTIÃO TAPETY — BAIRRO ROSÁRIO, INDICAM A NECESSIDADE DE ABERTURA DE UMA NOVA RUA NO BAIRRO ROSÁRIO, NO PONTO COMPREENDE A RUA SEBASTIÃO TAPETY AO LADO DA CASA DE PROPRIEDADE DA SENHORA ROSANGELA FEIRA DE CARVALHO SENTIDO LOTEAMENTO DE LUCIANO NUNES - "LOTEAMENTO BICA" NO MUNICÍPIO DE OEIRAS - PI.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MÁRCIO ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO

INDICA PARA QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO / PATROLAMENTO E ABAULAMENTO DA ESTRADA QUE COMPREENDE AS LOCALIDADES: INICIANDO PELA COMUNIDADE LAVANDEIRAS, MOROROS, ASSENTAMENTO MOCHA, MALHADA COMPRIDA, MORRO REDONDO, CURRAL VELHO, MACHADO, SITIO 2, CANTINHO — DATA SITIO NACIONAL, EXÚ, BURITI DO CANTO, NOVA FAZENDA, BOCAINA, QUEIMADAS, CORUMBÁ, CAMUCHI, RETIRO MOROROS, VEREDA, GONÇALAVES, CARNAUBAL, IPUEIRAS, FEITORIAS, CAPIVARA, PANELA DE FEIJÃO ATÉ O ASSENTAMENTO COROATÁ, TODAS ESSA COMUNIDADES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE OEIRAS — PI

OS MORADORES DA RUA SEBASTIÃO TAPETY — BAIRRO ROSÁRIO, INDICAM A NECESSIDADE DE ABERTURA DE UMA NOVA RUA NO BAIRRO ROSÁRIO, NO PONTO COMPREENDE A RUA SEBASTIÃO TAPETY AO LADO DA CASA DE PROPRIEDADE DA SENHORA ROSANGELA FEIRA DE CARVALHO SENTIDO LOTEAMENTO DE LUCIANO NUNES - "LOTEAMENTO BICA" NO MUNICÍPIO DE OEIRAS - PI.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE OEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.