1. Início
  2. Acesso a informação
  3. Sessões
  4. Detalhe

SESSÃO ORDINÁRIA: 25/2025

Informações da sessão
Data: 29/09/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (04/08/2025 À 15/12/2025) DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ AMILTON BARBOSA LEAL (AMILTON DE ZÉ MOURA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ NILSON BARBOSA DE MIRANDA (NILSON MIRANDA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ADAUBERON DE MORAIS (BERON MORAIS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

EVANDO GONÇALVES MORAIS (EVANDO DO BURITI)

PRESENTE

1º SUPLENTE

NEANDER FRANCISCO DA SILVA MOURA (NEANDER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATÉIA CARVALHO JUNIOR (ARIMATÉIA JÚNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA FRANCISCA PACHECO (PASTORINHA PACHECO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ESPEDITO NUNES MARTINS (ESPEDITO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO FERNANDES OSORIO ROMAO (FERNANDO DE ZADIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HÉLIO ADÃO VIEIRA DE SOUSA (HELIO ADÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HELOISA HELENA DA CUNHA BARBOSA (HELOISA HELENA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LETIANO VIEIRA DA SILVA (LETIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO VINICIO RUFINO ALVES (MÁRCIO CARROCERIA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 13 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
OFICIO Nº 0290/2025 29/09/2025

  • RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 21/2025

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

Acessar
OFICIO Nº 0291/2025 29/09/2025

  • RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº. 26/2025

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

Acessar
OFICIO Nº 0292/2025 29/09/2025

  • RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº. 24/2025

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

Acessar
OFICIO Nº 0296/2025 29/09/2025

  • ENCAMINHANDO BALANCETES REFERENTE AO MES DE JULHO

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

Acessar
OFICIO Nº 0298/2025 29/09/2025

  • ENCAMINHAMENTO DE ATO DE SANÇÃO DE LEI N° 13/2025 APROVADA PELA CÂMARA DE VEREADORES.

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

Acessar
OFICIO Nº 0299/2025 29/09/2025

  • ENCAMINHAMENTO DE ATO DE SANÇÃO DE LEI N° 14/2025 APROVADA PELA CÂMARA DE VEREADORES.

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

Acessar
OFICIO Nº 0300/2025 29/09/2025

  • ENCAMINHAMENTO DE ATO DE SANÇÃO DE LEI N° 15/2025 APROVADA PELA CÂMARA DE VEREADORES.

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

Acessar
OFICIO Nº 0301/2025 29/09/2025

  • ENCAMINHAMENTO DE ATO DE SANÇÃO DE LEI N° 16/2025 APROVADA PELA CÂMARA DE VEREADORES.

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

Acessar
OFICIO Nº 0302/2025 29/09/2025

  • ENCAMINHAMENTO DE ATO DE SANÇÃO DE LEI N° 18/2025 APROVADA PELA CÂMARA DE VEREADORES.

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

Acessar
PARECER Nº 01/2025 29/09/2025

  • REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025 – ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS, COM REDAÇÃO FINAL DADA PELO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01/2025.
    RELATOR: VEREADOR FRANCISCO ESPEDITO NUNES MARTINS (ESPEDITO MARTINS).

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Comissão de Constituição e Justiça

Acessar
MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2025 29/09/2025

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MÁRCIO ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Amilton de Zé Moura

Acessar
INDICAÇÃO Nº 31/2025 29/09/2025

  • INDICA PARA QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO / PATROLAMENTO E ABAULAMENTO DA ESTRADA QUE COMPREENDE AS LOCALIDADES: INICIANDO PELA COMUNIDADE LAVANDEIRAS, MOROROS, ASSENTAMENTO MOCHA, MALHADA COMPRIDA, MORRO REDONDO, CURRAL VELHO, MACHADO, SITIO 2, CANTINHO — DATA SITIO NACIONAL, EXÚ, BURITI DO CANTO, NOVA FAZENDA, BOCAINA, QUEIMADAS, CORUMBÁ, CAMUCHI, RETIRO MOROROS, VEREDA, GONÇALAVES, CARNAUBAL, IPUEIRAS, FEITORIAS, CAPIVARA, PANELA DE FEIJÃO ATÉ O ASSENTAMENTO COROATÁ, TODAS ESSA COMUNIDADES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE OEIRAS — PI

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Helio Adão

Acessar
INDICAÇÃO Nº 32/2025 29/09/2025

  • OS MORADORES DA RUA SEBASTIÃO TAPETY — BAIRRO ROSÁRIO, INDICAM A NECESSIDADE DE ABERTURA DE UMA NOVA RUA NO BAIRRO ROSÁRIO, NO PONTO COMPREENDE A RUA SEBASTIÃO TAPETY AO LADO DA CASA DE PROPRIEDADE DA SENHORA ROSANGELA FEIRA DE CARVALHO SENTIDO LOTEAMENTO DE LUCIANO NUNES - "LOTEAMENTO BICA" NO MUNICÍPIO DE OEIRAS - PI.

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Helio Adão

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 009/2025 29/09/2025

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Amilton de Zé Moura

Acessar
MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2025 29/09/2025

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MÁRCIO ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO

Situação: Aprovada

Autor: Amilton de Zé Moura

Acessar
INDICAÇÃO Nº 31/2025 29/09/2025

  • INDICA PARA QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO / PATROLAMENTO E ABAULAMENTO DA ESTRADA QUE COMPREENDE AS LOCALIDADES: INICIANDO PELA COMUNIDADE LAVANDEIRAS, MOROROS, ASSENTAMENTO MOCHA, MALHADA COMPRIDA, MORRO REDONDO, CURRAL VELHO, MACHADO, SITIO 2, CANTINHO — DATA SITIO NACIONAL, EXÚ, BURITI DO CANTO, NOVA FAZENDA, BOCAINA, QUEIMADAS, CORUMBÁ, CAMUCHI, RETIRO MOROROS, VEREDA, GONÇALAVES, CARNAUBAL, IPUEIRAS, FEITORIAS, CAPIVARA, PANELA DE FEIJÃO ATÉ O ASSENTAMENTO COROATÁ, TODAS ESSA COMUNIDADES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE OEIRAS — PI

Situação: Aprovada

Autor: Helio Adão

Acessar
INDICAÇÃO Nº 32/2025 29/09/2025

  • OS MORADORES DA RUA SEBASTIÃO TAPETY — BAIRRO ROSÁRIO, INDICAM A NECESSIDADE DE ABERTURA DE UMA NOVA RUA NO BAIRRO ROSÁRIO, NO PONTO COMPREENDE A RUA SEBASTIÃO TAPETY AO LADO DA CASA DE PROPRIEDADE DA SENHORA ROSANGELA FEIRA DE CARVALHO SENTIDO LOTEAMENTO DE LUCIANO NUNES - "LOTEAMENTO BICA" NO MUNICÍPIO DE OEIRAS - PI.

Situação: Aprovada

Autor: Helio Adão

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 10/2025 29/09/2025

  • DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE OEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2025 22/09/2025

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Amilton de Zé Moura

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 009/2025 29/09/2025

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Amilton de Zé Moura

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON