ENCAMINHAMENTO DE ATO DE SANÇÃO DE LEI N° 16/2025 APROVADA PELA CÂMARA DE VEREADORES.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 29/09/2025 15:20:30 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 29/09/2025 16:24:01 | OFICIO | 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (04/08/2025 À 15/12/2025) DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 - EXPEDIENTE mais | APRESENTAÇÃO E LEITURA |
PREZADO(A) SENHOR(A), TENHO A SATISFAÇÃO DE ENCAMINHAR A VOSSA SENHORIA O ATO DE SANÇÃO DA LEI Nº 16/2025 APROVADA PELA CÂMARA DE VEREADORES NA DATA DE 22 DE SETEMBRO, TRANSFORMANDO-A NA LEI Nº 2.036/2025, QUE DENOMINA COMO MERCADO JOÃO DAMASCENO DE OLIVEIRA LEITE, SITUADO NO POVOADO BOA NOVA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS. ESTE DOCUMENTO FORMALIZA A APROVAÇÃO E A SANÇÃO DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, QUE PASSA A INTEGRAR O ORDENAMENTO JURÍDICO MUNICIPAL.
APROVEITO A OPORTUNIDADE PARA COLOCAR-ME À DISPOSIÇÃO PARA QUAISQUER ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS E REITERAR O COMPROMISSO DESTA ADMINISTRAÇÃO COM A TRANSPARÊNCIA E O BOM ANDAMENTO DOS PROCESSOS LEGISLATIVOS.
ATENCIOSAMENTE,
PAULA NATANIELLE NUNES ALVES
CHEFE DE GABINETE DE OEIRAS - PI
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