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SENHORA VEREADORA,

EM ATENÇÃO À INDICAÇÃO Nº 21/2025, DE AUTORIA DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DE UM ESPAÇO PÚBLICO ADEQUADO PARA ESTUDOS, DEVIDAMENTE CLIMATIZADO E COM MOBILIÁRIO ERGONÔMICO, A FIM DE ATENDER ESPECIALMENTE ESTUDANTES E CONCURSEIROS DESTE MUNICÍPIO, CUMPRE-NOS, PRIMEIRAMENTE, RECONHECER A RELEVÂNCIA DA PREOCUPAÇÃO DEMONSTRADA COM A EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO SOCIAL E A PREPARAÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS.

TODAVIA, APÓS ANÁLISE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, EM CONJUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESCLARECEMOS QUE, NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, NÃO HÁ PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA SUFICIENTE PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO ESPAÇO FÍSICO COM AS ESPECIFICAÇÕES SOLICITADAS, ESPECIALMENTE QUANTO À CLIMATIZAÇÃO INTEGRAL, AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ERGONÔMICO E FUNCIONAMENTO EM HORÁRIO ESTENDIDO.

ADEMAIS, DESTACA-SE QUE O MUNICÍPIO JÁ DISPÕE DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS A ESTUDOS E PESQUISAS, A EXEMPLO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, A QUAL PERMANECE EM FUNCIONAMENTO E RECEBE MANUTENÇÃO PERIÓDICA PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO PELA COMUNIDADE. ASSIM, A ABERTURA DE NOVA ESTRUTURA, OU A AMPLIAÇÃO IMEDIATA DA EXISTENTE, DEMANDARIA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E READEQUAÇÃO ADMINISTRATIVA QUE, NO MOMENTO, SE MOSTRAM INVIÁVEIS, DIANTE DAS PRIORIDADES DEFINIDAS NO PLANO PLURIANUAL (PPA), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA).

REFORÇAMOS, CONTUDO, QUE A SUGESTÃO APRESENTADA POR VOSSA EXCELÊNCIA SERÁ REGISTRADA E ENCAMINHADA PARA ANÁLISE FUTURA, A FIM DE QUE, EM MOMENTO OPORTUNO E CONFORME DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, POSSAMOS AVALIAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS ESPECIFICAMENTE AO APOIO DOS ESTUDANTES E CONCURSEIROS DE OEIRAS. SENDO O QUE NOS CUMPRIA PARA O MOMENTO, RENOVAMOS PROTESTOS DE ELEVADA CONSIDERAÇÃO E APREÇO.

ATENCIOSAMENTE,

HAILTON ALVES FILHO PREFEITO MUNICIPAL DE OEIRAS/PI