DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DEASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DOMUNICÍPIO DE OEIRAS — PI E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONALESPECIAL PARA INCLUSÃO DE RUBRICAORÇAMENTÁRIA PARA CONTEMPLAR CONVÊNIOFIRMADO COM APAE BEM COMOREMANEJAMENTO DE DOTAÇÕESORÇAMENTÁRIAS PARA INCLUSÃO DE FONTE DERECURSO DE CONVÊNIO CELEBRADO JUNTO ASECRETARIA DE AGRICULTURA.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DOSUSUÁRIOS EM TEMPO RAZOÁVEL NASAGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DEOEIRAS- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.786/2015, 1.790/2015,1.823/2017, 1.883/2017, 1.838/2017, 1.850/2018 E 1.858/2018 QUE MODIFICAM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAPREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS- PI E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEMANA DO BEBÊ NOMUNICÍPIO DE OEIRAS- PI E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Institui a Lei de Desoneração Tributáriapara Habitação de Interesse Social, para osfins que específica e dá outras providências.

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências. ”

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doaráreas de terras de sua propriedade ao Fundode Arrendamento Residenciat FAR,representado pela Caixa Econômica Federal.

Institui a Brigada Voluntária de Incêndio no município de Oeiras-PI e dá outras providencias.

Dispõe sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola.

DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOSELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEMURBANA DO MUNICÍPIO DE OEIRAS.

ESTABELECE INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS RELATIVAS A ATIVIDADES —LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, BEM COMO O PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO DESSAS INFRAÇÕES.

Fixa salário base para servidores e dá outrasprovidências.

Autoriza o Poder Executivo à doar à Ordem:dosAdvogados do Brasil — Seccional Piauí, sobcondições, terreno municipal situado: no: bairroUberaba.

DENOMINA COMO “ANCHIÉTA FILHO”, A PRAÇASITUADA NO BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DEOEIRAS- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DEINSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOSOCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTECOMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀSENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OFEIRAS- PI E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar porintermédio de certame licitatório, modalidade Leilão Público,tipo presenciai/on-line, simultâneo, os bens móveis inservíveisda Prefeitura Municipal de Oeiras, conforme disposto na LeiOrgânica do Município e demais diplomas legais aplicáveis”.

INSTITUI, CRIA E DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃODO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DOMUNICÍPIO DE OFEIRAS-PI E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para oquadriênio 2018/2021.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Oeiras — PI, em R$ 74.550.000,00 (Setenta e quatro milhões e quintos e cinquenta mil), para o Exercício Financeiro de 2.018.

DENOMINA DE “RUA OEIRAS DE PORTUGAL" ARUA QUE LIGA A PRAÇA DAS VITÓRIAS À RUAGETÚLIO VARGAS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS - PIE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA COMO PRAÇA “REGINALDO GOMESDE OLIVEIRA SITUADA NO CONJUNTORESIDENCIAL PARQUE LESTE NO MUNICÍPIO DEOEIRAS- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doaráreas de terras de sua propriedade ao Fundo deArrendamento Residencial- FAR, representadopela Caixa Econômica Federal.

Altera os Anexos da Lei Municipal nº 1.826, de10 de agosto de 2017, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a permutar oimóvel de Propriedade do Município de Oeiras-PI, Registro nº 13.017, com o imóvel pertencentea Solimar João de Sousa, Registro nº R-2.9.776.

Autoriza o Poder Executivo a permutar oimóvel de Propriedade do Município de Oeiras-PI, Registro nº 13.017, com o imóvel pertencentea Emília dos Santos Soares, Registro nº R-1-12.288.

“Altera as Leis Municipais nº 1.786/2015, 1.790/2015,1.820/2017, que modificam a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Oeiras- PI e dá outrasprovidências”.

“Autoriza o Município a instituir o IPTU Premiado e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, DEFINE OSPROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PRA UTILIZAÇÃO DE FONTE SONORA NO MUNICÍPIO DE OEIRAS- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.”