Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas de Oeiras - PI, e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO ÀGRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA- PROJETOFLORESCER NO MUNICÍPIO DE OEIRAS- PI E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação, descrição e especificação do cargo depedagogo/professor no anexo XXI da lei 1.786/15 do Município de Oeiras-PT.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS-PIABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARAUTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS EMAUXILIO AO TIME DE FUTEBOL QUE PARTICIPARÁDO CAMPEONATO SERIE “B” NO CAMPEONATOPIAUIENSE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.884/2019, que abre créditoespecial por operação de crédito, para utilização dosrecursos provenientes do projeto avançar cidades pró-transporte.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CELEBRAR CONVENIO COM CLUBES DEFUTEBOL DA CIDADE DE OEIRAS, FILIADOS ÀFEDERAÇÃO PIAUIENSE DE FUTEBO!L — FPF, EDA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Lei de DiretrizesOrçamentárias válidas para o ExercícioFinanceiro de 2020 e dá outrasprovidências.

INSTITUI A DATA 11 DE NOVEMBRO COMO DIAMUNICIPAL DE LUTA CONTRA A MEDICALIZAÇÃODA EDUCAÇÃO E DA SOCIEDADE COMO TANMBÉMA SEMANA QUE CONTÉM ESTA DATA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.786/2015, 1.820/2017,1.838/2017 E 1.864/2018 QUE MODIFICAM A ESTRUTURAORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI ABRECREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR OPERAÇÃODE CRÉDITO, PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOSPROVENIENTES DO PROJETO AVANÇAR PRÓ-TRANSPORTE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHOMUNICIPAL DE TURISMO DE OEIRAS- PI E DÁPROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre denominação de prédiopúblico e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Biblioteca Pública Municipal de Oeiras-PI e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AREALIZAR TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO PARACONTRATAÇÃO FOR TEMPO DETERMINADO DEPROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARAATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONALINTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE OEIRAS- Pl, NOSTERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃOFEDERAL.

Autoriza o poder executivo municipal a reajustar ovencimento dos profissionais do magistério público daeducação básica do município de Oeiras- Pi e dá outrasprovidências.

Implanta a agenda 21 do Município de Oeiras-Pi e dá outras providências.

Implanta a agenda 21 do Município de Oeiras-Pi e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal areajustar o vencimento dos servidores públicos ocupantesdos cargos de agente comunitário de saúde e de agente decombate às endemias do município de Oeiras- Pi de acordocom o piso nacional e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustaro vencimento dos profissionais do MagistérioPúblico da Educação Básica do Município deOeiras- PI de acordo com o piso nacional e dáoutras providências.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.698/2009 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a permutar oimóvel de Propriedade do Município deOeiras-Pl, Registro nº 13.017, com o imóvelpertencente a VALDEMAR GERALDO DOSSANTOS, Registro nº R-2.6.314

DENOMINA DE “RUA JOSÉ DO EGYPTOSIQUEIRA”, A RUA PROJETADA QUE LIGAA AV. ASSUÉRO RÊGO À CHÁCARALARANJEIRAS, BAIRRO RODAGEM DEFLORIANO, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS- PIE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Antoriza o Poder Executivo a contrataroperação de crédito com a CAIXA ECONÔMICAFEDERAL, e dá outras providências”.

“Autoriza o Poder Executivo a contrataroperação de crédito com a CAIXA ECONÔMICAFEDERAL, e dá outras providências”.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.529/96 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DEASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DOMUNICÍPIO DE OEIRAS — PI E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONALESPECIAL PARA INCLUSÃO DE RUBRICAORÇAMENTÁRIA PARA CONTEMPLAR CONVÊNIOFIRMADO COM APAE BEM COMOREMANEJAMENTO DE DOTAÇÕESORÇAMENTÁRIAS PARA INCLUSÃO DE FONTE DERECURSO DE CONVÊNIO CELEBRADO JUNTO ASECRETARIA DE AGRICULTURA.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DOSUSUÁRIOS EM TEMPO RAZOÁVEL NASAGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DEOEIRAS- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.786/2015, 1.790/2015,1.823/2017, 1.883/2017, 1.838/2017, 1.850/2018 E 1.858/2018 QUE MODIFICAM A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DAPREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS- PI E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEMANA DO BEBÊ NOMUNICÍPIO DE OEIRAS- PI E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.