Dispõe sobre a Lei de DiretrizesOrçamentárias válidas para oExercício Financeiro de 2022 e dáoutras providências.

Institui no Calendário de Eventos Oficiais doMunicípio de Oeiras-PI a Semana Municipalda Juventude e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOCOM CLUBES DE FUTEBOL DACIDADE DE OEIRAS, FILIADOS AFEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO PIAUÍ —FFP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autoriza abertura de crédito especial aoorçamento do município de Oeiras-Pl noFUNDEB para a inclusão de elementos dedespesas.

Autoriza abertura de crédito especial aoorçamento do município de Oeiras-Pl para ainclusão de elementos de despesas emprojetos/atividades específicos na SecretariaMunicipal de Agricultura, Abastecimento e deMeio Ambiente.

Altera a Estrutura da Administração PúblicaMunicipal, Cria a SEMAM - SecretariaMunicipal de Meio Ambiente e RecursosHídricos e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 1894/2019 que dispõe o sistematributário municipal, as normas gerais de direito tributárioaplicáveis ao Município e altera o Código Tributário do Município de Oeiras e da outras providencias.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOCOM CLUBES DE FUTEBOL DA CIDADEDE OEIRAS; FILIADOS A FEDERAÇÃOPIAUIENSE DE FUTEBOL — FPF, E DAOUTRAS PROVIDENCIAS

Cria o Fundo Municipal de Cultura,com a finalidade de prestar apoio aprojetos de natureza artística e cultural.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025.

Estima a receita e fixa a despesa do município deOeiras — PI, em R$ 120.266.243,43 (Cento e vinte milhões,duzentos e sessenta e seis mil, duzentos e quarenta etrês reais e quarenta e três centavos), para o ExercícioFinanceiro de 2022.

Dispõe sobre a autorização de pagamento de AbonoSalarial do FUNDEB aos profissionais da educaçãopública vinculados a Secretaria Municipal de Educação,como medida excepcional e transitória destinada apromover o cumprimento do disposto no artigo 212-A,inciso XI, da Constituição Federal.

INSTITUI NO ÁMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE O INCENTIVO POR PRÊMIO DE MELHORDESEMPENHO, JUNTO AO PROGRAMA NACIONALPREVINE BRASIL EM SUBSTITUIÇÃO AO PRÊMIOPARA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DAATENÇÃO BÁSICA - PROGRAMA PMAQ E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrataroperação de crédito com a Caixa Econômica Federal,a oferecer garantias e dá outras providências.”

Dispõe sobre a abertura de crédito especial de da outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 1.454, de 26 de outubro de 1993,que dispõe sobre as atribuições, composição e funcionamentodo Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

“Dispõe sobre a Política Municipal deManutenção e Conservação dosCemitérios Públicos, e, dá outrasprovidências.”

Declara Patrimônio Cultural e Imaterial doMunicípio de Oeiras-Pl a “Procissão doBom Jesus dos Passos".

Dispõe a antecipação de feriadosmunicipais em decorrência do estado decalamidade pública causado pelo novocoronavírus (COVID-19).

"Dispõe sobre o Programa de RegularizaçãoFundiária Urbana no Município de Oeiras-Plprevistos na Lei Federal nº 13.465/2017, e dáoutras providências.”

Autoriza o Poder Executivo a permutar oimóvel de propriedade do Município de Oeiras-PI,Registro nº 16.679, com o imóvel pertencentea Cássio Soares Ferreira, Registro nº R-1-2.533

Dispõe sobre a Lei de, DiretrizesOrçamentárias válidas para oExercício Financeiro de 2021 e dáoutras providências.

Autoriza abertura de crédito especial aoorçamento do Município do ano em curso naunidade, Secretaria de AgriculturaAbastecimento e Meio Ambiente.

Autoriza abertura de crédito especial aoorçamento do Município do ano em cursona unidade Secretaria MunicipalEducação por conta da transferência dedotações e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de queimadas noâmbito do Município de Oeiras-PI e dá outrasprovidências.

Dispõe sobre a criação da Brigada deIncêndio do município de Oeiras, é dá outrasprovidências.

Declara Patrimônio Cultural e Imaterial doMunicípio de Oeiras- Pl a “ManifestaçãoFolclórica dos Congos de Oeiras".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOCOM CLUBES DE FUTEBOL DACIDADE DE OEIRAS; FILIADOS AFEDERAÇAO DE FUTEBOL DO PIAUI —FFP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº1.454, de 26 de outubro de 1993 que“Cria o Conselho Municipal de Saúde deOeiras e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHOMUNICIPAL DE TURISMO DE OEIRAS- PI E DÁPROVIDÊNCIAS.