Estima a receita e fixa a despesa do município de Oeiras - PI, em R$ 196.553.879,29 (Cento e noventa e seis milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos), para o Exercício Financeiro de 2025.

Autoriza o Poder Executivo a permutar o imóvel de Propriedade do Município de Oeiras-PI, Registro n° R-1-17.643, com o imóvel pertencente a DEMMERSON HYRVISON FIGUEREDO DA SILVA, Registro n° R-1.20.282.

Autoriza o Poder Executivo a permutar o imóvel de Propriedade do Município de Oeiras-PI, Registro nº R-1-20.414, com o imóvel pertencente a DEMMERSON HYRVISON FIGUEREDO DA SILVA, Registro nº R-1.20.256.

Institui no calendário oficial do Município de Oeiras- PI, o dia do Hip Hop, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a concessão do auxílio financeiro a estudantes universitários comprovadamente carentes do Município de Oeiras-Pi, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a permutar o imóvel de Propriedade do Município de Oeiras/PI, Registro nº R-1-18.752, com o imóvel pertencente a JOSÉ ESTEVÃO PEREIRA, Registro nº R-1.20.151.

Autoriza o Poder Executivo a permutar o imóvel de Propriedade do Município de Oeiras-PI, Registro nº R-2-18.068, com o imóvel pertencente a ISAAC DE SOUSA, Registro nº R-1.15.125.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por intermédio de certame licitatório, modalidade Leilão Público, do tipo on-line, os bens móveis considerados inservíveis (ociosos, irrecuperáveis e/ou antieconômicos) da Prefeitura Municipal de Oeiras, conforme disposto na Lei Orgânica do Município e demais diplomas legais aplicáveis”.

Dispõe sobre normas para instalação, licenciamento e funcionamento de atividades econômicas no Município de Oeiras-PI e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO ECOPARK TOTONHO FREITAS e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de imóvel para a Casa Batista da Criança do Barrocão, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial para os servidores públicos municipais de nível superior, conforme Anexo Único, e dá outras providências.

Disciplina a concessão de patrocínio do Poder Executivo Municipal a Projetos Culturais no Município de Oeiras-PI, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a permutar o imóvel de Propriedade do Município de Oeiras-PI, Registro n° R-1-17.643, com o imóvel pertencente a DEMMERSON HYRVISON FIGUEREDO DA SILVA, Registro nº R-1.20.282.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OEIRAS-PI

Estima a receita e fixa a despesa do município de Oeiras - Pl, em R$ 196.553.879,29 (Cento e noventa e seis milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos), para o Exercício Financeiro de 2025.

Altera a Lei Ordinária nº 2.006/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Oeiras - Pl para o ano de 2025.

Institui os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, define os parâmetros para elaboraçãoe implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Oeiras-PI, e dá outras providências.

Disciplita a concessão depatrocínio do Poder ExecutivoMunicipal a Projetos Culturais noMunicípio de Oeiras-Pl, e dáoutras providências.

Autoriza o Poder Executivo a ceder o usode imóvel para a Casa Batista da Criançado Barrocão, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a permutar o imóvel de Propriedade do Município de Oeiras-PI, Registro nº R-1-20.414, com o imóvel pertencente a DEMMERSON HYRVISON FIGUEREDO DA SILVA, Registro nº R-1.20.256.

Dispõe sobre a concessão do auxílio financeiro a estudantes universitários comprovadamente carentes do Municipio de Oeiras-Pi, e dá outras providências.

Institui no calendário oficial do Município de Oeiras- PI, o dia do Hip Hop, e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo a permutar o imóvel de Propriedade do Município de Oeiras/PI, Registro n° R-1-18.752, com o imóvel pertencente a JOSÉ ESTEVÃO PEREIRA, Registro n° R-1.20.151.

Dispõe sobre normas para instalação, licenciamento e funcionamento de atividades econômicas no Municipio de Oeiras-PI e dá outras providências.

INSTITUI NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O INCENTIVO VARIÁVEL, POR DESEMPENHO, DO COMPONENTE DE QUALIDADEPARA PROFISSIONAIS DA OS ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE APS, EM -SUBSTITUIÇÃO AO PRÊMIO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias válidas para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.

"Institui no calendário oficial do Município de Oeiras -Pl, o dia da capoterapia, e dá outras providências".

Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO ECOPARK TOTONHO FREITAS e dá outras providências.

Declara de utilidade pública municipal a Associação Cultural de Capoeira Raízes do Brasil de Oeiras e dá outras providências.