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Comissão Especial

Permanente
Beron Morais

Presidente

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 07/2025 LEITURA DE PARECERES E ATAS DA REUNIÃO DAS COMISSÕES 17/11/2025  
PARECER: 06/2025 PARECERES E ATAS DA REUNIÃO DAS COMISSÕES 10/11/2025  
PARECER: 05/2025 PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 05/2025 DE AUTORIA DO VER. AMILTON DE ZÉ MOURA 20/10/2025  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
24/11/2025 33ª (Trigésima Terceira) Sessão Ordinária da 21ª (vigésima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (04/08/2025 à 15/12/2025) de 24 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
24/11/2025 33ª (Trigésima Terceira) Sessão Ordinária da 21ª (vigésima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (04/08/2025 à 15/12/2025) de 24 de Novembro de 2025 mais EXPEDIENTE APRESENTAÇÃO E LEITURA APRESENTAÇÃO E LEITURA
24/11/2025 33ª (Trigésima Terceira) Sessão Ordinária da 21ª (vigésima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (04/08/2025 à 15/12/2025) de 24 de Novembro de 2025 mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
30/10/2025 30ª (Trigésima) Sessão ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (04/08/2025 à 15/12/2025) de 27 de Outubro de 2025 mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
30/10/2025 30ª (Trigésima) Sessão ORDINÁRIA da 21ª (Vigésima Primeira) Legislatura (2025 - 2028) - 2º Período (04/08/2025 à 15/12/2025) de 27 de Outubro de 2025 mais ORDEM DO DIA APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
Informações das pautas EXPORTAÇÃO
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 11/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OEIRENSE AO SR. EVANDRO ALBERTO DE SOUSA 24/11/2025  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 11/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OEIRENSE AO SR. EVANDRO ALBERTO DE SOUSA 24/11/2025  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 10/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OEIRENSE AO SR. JOSÉ ARIMATÉIA REGO DE ARAÚJO 24/11/2025  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SR. TIAGO MENDES VASCONCELOS 30/10/2025  
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SR. JOÃO BATISTA SILVA BARROSO DE AUTORIA DO VEREADOR ARIMATÉIA JÚNIOR 30/10/2025  

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