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SESSÃO ORDINÁRIA: 30/2025

Informações da sessão
Data: 03/11/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (04/08/2025 À 15/12/2025) DE 27 DE OUTUBRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ AMILTON BARBOSA LEAL (AMILTON DE ZÉ MOURA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ NILSON BARBOSA DE MIRANDA (NILSON MIRANDA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ADAUBERON DE MORAIS (BERON MORAIS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

EVANDO GONÇALVES MORAIS (EVANDO DO BURITI)

PRESENTE

1º SUPLENTE

NEANDER FRANCISCO DA SILVA MOURA (NEANDER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ESPEDITO NUNES MARTINS (ESPEDITO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO FERNANDES OSORIO ROMAO (FERNANDO DE ZADIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HÉLIO ADÃO VIEIRA DE SOUSA (HELIO ADÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HELOISA HELENA DA CUNHA BARBOSA (HELOISA HELENA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LETIANO VIEIRA DA SILVA (LETIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO VINICIO RUFINO ALVES (MÁRCIO CARROCERIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATÉIA CARVALHO JUNIOR (ARIMATÉIA JÚNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA FRANCISCA PACHECO (PASTORINHA PACHECO)

PRESENTE
OFICIO Nº 0337/2025 29/10/2025

  • OFÍCIO ENCAMINHANDO BALANCETES

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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OFICIO Nº 0340/2025 03/11/2025

  • OFÍCIO ENCAMINHANDO DECLARAÇÃO DE DISPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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OFICIO Nº 485E/2025 03/11/2025

  • OFÍCIO / ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE DECLARAÇÃO DE DISPOSIÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ARCAR COM AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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MOÇÃO DE PESAR Nº 017/2025 29/10/2025

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTONIO MAURIZ DA SILVA

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Pastorinha Pacheco

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MOÇÃO DE PESAR Nº 018/2025 29/10/2025

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA RITA DE CÁSSIA AMÂNCIO DA SILVA

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Pastorinha Pacheco

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MOÇÃO DE PESAR Nº 019/2025 03/11/2025

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OTACILIO PEREIRA DOS SANTOS.

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Beron Morais

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MOÇÃO DE PESAR Nº 020/2025 03/11/2025

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR FÉLIX BORGES DA SILVA

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Amilton de Zé Moura

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MOÇÃO DE PESAR Nº 021/2025 03/11/2025

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ BORGES DA SILVA

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Amilton de Zé Moura

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025 30/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SR. JOÃO BATISTA SILVA BARROSO DE AUTORIA DO VEREADOR ARIMATÉIA JÚNIOR

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Arimatéia Júnior

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025 30/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SR. TIAGO MENDES VASCONCELOS

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Arimatéia Júnior

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INDICAÇÃO Nº 37/2025 03/11/2025

  • O VEREADOR QUE SUBSCREVE, QUE APÓS OUVIR ESTE PLENÁRIO, SOLICITA A INDICAÇÃO AO SENHOR HAILTON ALVES FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE OEIRAS, A RECUPERAÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA NOS SENTIDOS OEIRAS - PICOS E OEIRAS - FLORIANO NA BR 230.

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Beron Morais

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 011/2025 03/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE INTERESSADA A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS.

Situação: Apresentação e Leitura

Autor: Amilton de Zé Moura

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MOÇÃO DE PESAR Nº 017/2025 29/10/2025

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTONIO MAURIZ DA SILVA

Situação: Aprovada

Autor: Pastorinha Pacheco

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MOÇÃO DE PESAR Nº 018/2025 29/10/2025

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA RITA DE CÁSSIA AMÂNCIO DA SILVA

Situação: Aprovada

Autor: Pastorinha Pacheco

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MOÇÃO DE PESAR Nº 019/2025 03/11/2025

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OTACILIO PEREIRA DOS SANTOS.

Situação: Aprovada

Autor: Beron Morais

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MOÇÃO DE PESAR Nº 020/2025 03/11/2025

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR FÉLIX BORGES DA SILVA

Situação: Aprovada

Autor: Amilton de Zé Moura

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MOÇÃO DE PESAR Nº 021/2025 03/11/2025

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ BORGES DA SILVA

Situação: Aprovada

Autor: Amilton de Zé Moura

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025 30/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SR. JOÃO BATISTA SILVA BARROSO DE AUTORIA DO VEREADOR ARIMATÉIA JÚNIOR

Situação: Em Tramitação

Autor: Arimatéia Júnior

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025 30/10/2025

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SR. TIAGO MENDES VASCONCELOS

Situação: Em Tramitação

Autor: Arimatéia Júnior

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INDICAÇÃO Nº 37/2025 03/11/2025

  • O VEREADOR QUE SUBSCREVE, QUE APÓS OUVIR ESTE PLENÁRIO, SOLICITA A INDICAÇÃO AO SENHOR HAILTON ALVES FILHO, PREFEITO MUNICIPAL DE OEIRAS, A RECUPERAÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA NOS SENTIDOS OEIRAS - PICOS E OEIRAS - FLORIANO NA BR 230.

Situação: Aprovada

Autor: Beron Morais

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2025 20/10/2025

  • PROJETO DE LEI Nº. 07/2025 AUTORIA VER. HÉLIO ADÃO

Situação: Aprovada

Autor: Helio Adão

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2025 20/10/2025

  • PROJETO DE LEI N. 08/2025 DE AUTORIA DO VER. AMILTON DE ZÉ MOURA

Situação: Aprovada

Autor: Amilton de Zé Moura

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 011/2025 03/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE INTERESSADA A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Amilton de Zé Moura

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