1. Início
  2. Matérias

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

Foram encontradas 89 registros
Informações atualizadas em: 29/09/2025 - 09:37:46
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2025 24/11/2025

  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,

    OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VÊM REQUERER NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER AGENDADA, PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA INTERVENÇÃO REALIZADA NO RIACHO MOCHA.

Autor: Espedito Martins; Letiano; Márcio Carroceria; Fernando de Zadim

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Apresentação e Leitura

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2025 24/11/2025

  • PROJETO DE LEI Nº. 23/2025 - PMO

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

Fase: Votação única

Situação: Aprovada

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2025 24/11/2025

  • PROJETO DE LEI Nº. 19/2025 - PPA ( 2026-2029 )

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

Fase: Votação única

Situação: Aprovada

Acessar
PARECER: 08/2025 24/11/2025

  • LEITURA DE PARECERES E ATAS REFERENTE AOS PROJETOS DE LEIS Nº. 19, 23 E 24/2025 - PMO

Autor: Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Apresentação e Leitura

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 24/11/2025

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 11/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OEIRENSE AO SR. EVANDRO ALBERTO DE SOUSA

Autor: Amilton de Zé Moura

Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Situação: Em Tramitação

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 24/11/2025

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 10/2025 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OEIRENSE AO SR. JOSÉ ARIMATÉIA REGO DE ARAÚJO

Autor: Amilton de Zé Moura

Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Situação: Em Tramitação

Acessar
MOÇÃO DE PESAR: 027/2025 24/11/2025

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. EVA MARIA BORGES DA SILVA

Autor: Márcio Carroceria

Fase: Votação única

Situação: Aprovada

Acessar
MOÇÃO DE PESAR: 026/2025 24/11/2025

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR JOSÉ EDIMAR SOARES DE SOUSA

Autor: Márcio Carroceria

Fase: Votação única

Situação: Aprovada

Acessar
MOÇÃO DE PESAR: 025/2025 17/11/2025

  • JERÓNIMO TIBÚRCIO DOS SANTOS, RUA BRIGADEIRO MANOEL CLEMENTINO 781

Autor: Fernando de Zadim

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Apresentação e Leitura

Acessar
MOÇÃO DE PESAR: 024/2025 17/11/2025

  • CHRISTOPHER BENJAMIN DE SOUSA FERREIRA DA SILVA MARTINS, RUA CORONEL BENEDITO NUNES BAIRRO CANELA.

Autor: Fernando de Zadim

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Apresentação e Leitura

Acessar
MOÇÃO DE PESAR: 023/2025 17/11/2025

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AMADEU DE MACEDO REIS JÚNIOR

Autor: Pastorinha Pacheco

Fase: Votação única

Situação: Aprovada

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 17/11/2025

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 09/2025 CONCEDE TITULO CIDADÃO OEIRENSE AO SR. TIAGO MENDES VASCONCELOS

Autor: Arimatéia Júnior

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 17/11/2025

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 08/2025 CONCEDE TITULO CIDADÃO OEIRENSE AO SR. JOÃO BATISTA DA SILVA BARROSO

Autor: Arimatéia Júnior

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2025 17/11/2025

  • PROJETO DE LEI Nº. 25/2025 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

Fase: Votação única

Situação: Aprovada

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 17/11/2025

  • PROJETO DE LEI Nº. 11/2025 VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA

Autor: Amilton de Zé Moura

Fase: 2ª Turno

Situação: Aprovada

Acessar
PARECER: 07/2025 17/11/2025

  • LEITURA DE PARECERES E ATAS DA REUNIÃO DAS COMISSÕES

Autor: Comissão Especial, Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Comissão de Constituição e Justiça

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Apresentação e Leitura

Acessar
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: /2025 17/11/2025

  • REQUERIMENTO AO EXMO. SR. CORONEL JOSÉ DE ARIMATÉIA REGO

Autor: Beron Morais; Evando do Buriti; Espedito Martins; Helio Adão; Heloisa Helena; Amilton de Zé Moura; Arimatéia Júnior; Nilson Miranda; Letiano; Márcio Carroceria; Pastorinha Pacheco; Neander Moura; Fernando de Zadim

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Apresentação e Leitura

Acessar
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: /2025 17/11/2025

  • REQUERIMENTO AO EXMO. SR. CORONEL SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA

Autor: Beron Morais; Evando do Buriti; Espedito Martins; Helio Adão; Heloisa Helena; Amilton de Zé Moura; Arimatéia Júnior; Nilson Miranda; Letiano; Márcio Carroceria; Pastorinha Pacheco; Neander Moura; Fernando de Zadim

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Apresentação e Leitura

Acessar
MOÇÃO DE PESAR: 022/2025 10/11/2025

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ESCRITOR OEIRENSE ANTÔNIO REINALDO SOARES FILHO (SOARINHO), MEMBRO DO INSTITUTO HISTÓRICO DE OEIRAS.

Autor: Evando do Buriti; Espedito Martins; Beron Morais; Helio Adão; Heloisa Helena; Amilton de Zé Moura; Arimatéia Júnior; Nilson Miranda; Letiano; Márcio Carroceria; Pastorinha Pacheco; Neander Moura; Fernando de Zadim

Fase: Votação única

Situação: Aprovada

Acessar
PARECER: 06/2025 10/11/2025

  • PARECERES E ATAS DA REUNIÃO DAS COMISSÕES

Autor: Comissão de Constituição e Justiça e Comissão Especial

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Apresentação e Leitura

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 10/11/2025

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 07/2025 - VEREADORA PASTORINHA PACHECO

Autor: Pastorinha Pacheco

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

Acessar
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 10/11/2025

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 06/2025 - VEREADORA PASTORINHA PACHECO

Autor: Pastorinha Pacheco

Fase: Votação única

Situação: Em Tramitação

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 10/11/2025

  • PROJETO DE LEI Nº. 10/2025 VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA

Autor: Amilton de Zé Moura

Fase: 2ª Turno

Situação: Aprovada

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 10/11/2025

  • PROJETO DE LEI Nº. 09/2025 - VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA

Autor: Amilton de Zé Moura

Fase: 2ª Turno

Situação: Aprovada

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 21/2025 10/11/2025

  • PROJETO DE LEI Nº. 21/2025 - PMO

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

Fase: Votação única

Situação: Aprovada

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2025 10/11/2025

  • PROJETO DE LEI Nº. 25/2025 (ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Situação: Em Tramitação

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2025 07/11/2025

  • PROJETO DE LEI Nº. 24/2025 - PMO / ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº. 1.592, DE 10 DE AGOSTO DE 1.999

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Situação: Em Tramitação

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2025 07/11/2025

  • PROJETO DE LEI Nº. 23/2025 - PMO : REGULAMENTA A CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, EM ESTADO DE SOLTURA, NA ZONA URBANA E NAS MARGENS DAS RODOVIAS NO MUN. DE OEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões

Situação: Em Tramitação

Acessar
MOÇÃO DE PESAR: 021/2025 03/11/2025

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ BORGES DA SILVA

Autor: Amilton de Zé Moura

Fase: Votação única

Situação: Aprovada

Acessar
MOÇÃO DE PESAR: 020/2025 03/11/2025

  • MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR FÉLIX BORGES DA SILVA

Autor: Amilton de Zé Moura

Fase: Votação única

Situação: Aprovada

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON