Institui, no âmbito do Município de Oeiras-PI, o Programa “Remédio em Casa” e dá outras providências.
Sessão: 4/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Turno
Denomina como "Rua Jonas Pereira de Sousa", a rua projetada n.º 14 situada no bairro Canela, no município de Oeiras – PI, e dá outras providências.
Sessão: 4/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina como "Mercado João Damasceno de Oliveira Leite – João Leite”, o mercado público situado na localidade Boa Nova, zona rural do município de Oeiras – PI e dá outras providências.
Sessão: 4/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina como "Abatedouro Municipal Franciel Carmo da Silva", o abatedouro situado às margens do Anel Viário (PI-143), do município de Oeiras – PI e dá outras providências.
Sessão: 4/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina como “Praça Luiz Alves do Vale”, a praça situada no povoado Buriti do Canto, zona rural do município de Oeiras – PI e dá outras providências.
Sessão: 4/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denomina como “Praça Francisco Lopes de Sousa - Chico Parnaíba”, a praça situada no povoado Briona, zona rural do município de Oeiras – PI e dá outras providências.
Sessão: 4/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar
Sessão: 4/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Turno
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