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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 24/11/2025

  • PROJETO DE LEI Nº. 11/2025 VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Turno

Situação: Aprovada

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2025 24/11/2025

  • Excelentíssimo Senhor Presidente,

    Os Vereadores signatários, com assento nesta Casa Legislativa, vêm requerer na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma Audiência Pública, em data a ser agendada, para apresentação e discussão da intervenção realizada no Riacho Mocha.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovada

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2025 24/11/2025

  • PROJETO DE LEI Nº. 23/2025 - PMO

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovada

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2025 24/11/2025

  • PROJETO DE LEI Nº. 19/2025 - PPA ( 2026-2029 )

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovada

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MOÇÃO DE PESAR: 027/2025 24/11/2025

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. EVA MARIA BORGES DA SILVA

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovada

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MOÇÃO DE PESAR: 026/2025 24/11/2025

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR JOSÉ EDIMAR SOARES DE SOUSA

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovada

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MOÇÃO DE PESAR: 025/2025 17/11/2025

  • Jerónimo Tibúrcio dos Santos, Rua Brigadeiro Manoel Clementino 781

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovada

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MOÇÃO DE PESAR: 024/2025 17/11/2025

  • Christopher Benjamin de Sousa Ferreira da Silva Martins, Rua Coronel Benedito Nunes Bairro Canela.

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovada

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MOÇÃO DE PESAR: 023/2025 17/11/2025

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AMADEU DE MACEDO REIS JÚNIOR

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovada

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2025 17/11/2025

  • PROJETO DE LEI Nº. 25/2025 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovada

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 17/11/2025

  • PROJETO DE LEI Nº. 11/2025 VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Turno

Situação: Aprovada

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 17/11/2025

  • PROJETO DE LEI Nº. 10/2025 VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Turno

Situação: Aprovada

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 17/11/2025

  • PROJETO DE LEI Nº. 09/2025 - VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Turno

Situação: Aprovada

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MOÇÃO DE PESAR: 022/2025 10/11/2025

  • Moção de pesar pelo falecimento do escritor oeirense Antônio Reinaldo Soares Filho (Soarinho), membro do Instituto Histórico de Oeiras.

Sessão: 31/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovada

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 10/11/2025

  • PROJETO DE LEI Nº. 10/2025 VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA

Sessão: 31/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Turno

Situação: Aprovada

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 10/11/2025

  • PROJETO DE LEI Nº. 09/2025 - VEREADOR AMILTON DE ZÉ MOURA

Sessão: 31/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Turno

Situação: Aprovada

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 21/2025 10/11/2025

  • PROJETO DE LEI Nº. 21/2025 - PMO

Sessão: 31/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovada

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MOÇÃO DE PESAR: 021/2025 03/11/2025

  • MOÇÃO DE PESAR à família do senhor JOSÉ BORGES DA SILVA

Sessão: 30/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovada

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 03/11/2025

  • PROJETO DE LEI Nº. 07/2025 AUTORIA VER. HÉLIO ADÃO

Sessão: 30/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Turno

Situação: Aprovada

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 03/11/2025

  • PROJETO DE LEI N. 08/2025 DE AUTORIA DO VER. AMILTON DE ZÉ MOURA

Sessão: 30/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 2ª Turno

Situação: Aprovada

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MOÇÃO DE PESAR: 020/2025 03/11/2025

  • MOÇÃO DE PESAR à família do senhor FÉLIX BORGES DA SILVA

Sessão: 30/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovada

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MOÇÃO DE PESAR: 019/2025 03/11/2025

  • Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Otacilio Pereira dos Santos.

Sessão: 30/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovada

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INDICAÇÃO: 37/2025 03/11/2025

  • O vereador que subscreve, que após ouvir este plenário, solicita a indicação ao Senhor Hailton Alves Filho, Prefeito Municipal de Oeiras, a recuperação do portal de entrada nos sentidos Oeiras - Picos e Oeiras - Floriano na BR 230.

Sessão: 30/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovada

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MOÇÃO DE PESAR: 018/2025 29/10/2025

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA RITA DE CÁSSIA AMÂNCIO DA SILVA

Sessão: 30/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovada

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MOÇÃO DE PESAR: 017/2025 29/10/2025

  • MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANTONIO MAURIZ DA SILVA

Sessão: 30/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovada

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MOÇÃO DE PESAR: 016/2025 20/10/2025

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDUVIGEM DA CONCEIÇÃO LIMA E SILVA

Sessão: 29/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovada

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MOÇÃO DE PESAR: 015/2025 20/10/2025

  • Moção de pesar
    para Augusto Siqueira Neto, Oeiras, Bairro Rosário, Rua Brigadeiro Manoel Clementino, 325.

Sessão: 29/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovada

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MOÇÃO DE PESAR: 014/2025 20/10/2025

  • Moção de Pesar.

    Para Antonio Balbino Sobrinho, nascido em 10/10/1945, residente em Oeiras, no bairro Rosário, Sete de Setembro, 528.

Sessão: 29/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Votação única

Situação: Aprovada

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 20/10/2025

  • PROJETO DE LEI N. 08/2025 DE AUTORIA DO VER. AMILTON DE ZÉ MOURA

Sessão: 29/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Turno

Situação: Aprovada

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 20/10/2025

  • PROJETO DE LEI Nº. 07/2025 AUTORIA VER. HÉLIO ADÃO

Sessão: 29/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Turno

Situação: Aprovada

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