PROJETO DE LEI N. 011/2026 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI Nº. 010/2026 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE LEI Nº. 010/2026 AUTORIA DO VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Turno
PROJETO DE LEI Nº. 09/2026 DE AUTORIA DO VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Turno
PROJETO DE LEI Nº. 08/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA PASTORINHA PACHECO
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Turno
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04/2026 - MESA DIRETORA
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI Nº. 01/2026 DE AUTORIA DO VER. HÉLIO ADÃO
Sessão: 13/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARIA BATISTA.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO CEARENSE.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AFONSO ANTONIO DE CARVALHO (AUTORIA DO VER. ESPEDITO MARTINS)
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MANOEL LOPES DE CARVALHO - AUTORIA DA VEREADORA PASTORINHA PACHECO
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CONCEIÇÃO DE MARIA SÁ FONSECA
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Indicação de Instalação de Redutor de velocidade (quebra-molas), na Avenida Duque de Caxias, bairro Rodagem de Picos
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
REQUERIMENTO DE MENÇÃO HONROSA LEGISLATIVA
EMENTA: Concede Menção Honrosa Legislativa ao Projeto de Reconhecimentos aos Profissionais, Usuários e/ou Familiares que fortalecem a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), com o título Reconhecimento Célia Maria dos Santos.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Menção Honrosa Legislativa ao 3º Sargento Cledenilson Pereira da Costa.
Sessão: 10ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Menção Honrosa Legislativa à Escola Municipal Girassol.
Sessão: 10ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Menção Honrosa Legislativa à Escola Municipal Lourenço Barbosa Castelo Branco.
Sessão: 10ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Concede Menção Honrosa Legislativa à Escola Municipal Professor Balduíno Barbosa de Deus.
Sessão: 10ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 03/2026 - MESA DIRETORA
Sessão: 10ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 02/2026 - MESA DIRETORA
Sessão: 10ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MEDIANEIRA LIMA DA SILVA BRITO
Sessão: 10ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DE SOUSA.
Sessão: 10ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RONALDO DOS SANTOS LIMA DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRCIO CARROCERIAS
Sessão: 10ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01/2026 - MESA DIRETORA
Sessão: 9ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Conceição de Maria Silva
Mais conhecida como Maria, Residente, em Oeiras na Rua Laurentino Pereira Neto, 214, Rosario.
Sessão: 9ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de pesar pelo falecimento do senhor Raimundo Nunes da Silva
Sessão: 9ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de pesar aos familiares do Senhor Miguel Ferreira da Silva.
Sessão: 9ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar pelo falecimento de Miguel Machado
Sessão: 8ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar pelo falecimento de José Expedito do Carmo Batista, conhecido como Expedito Mangueira.
Sessão: 8ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Moção de Pesar pelo falecimento Francisco das Chagas Alves da Rocha Silva
Sessão: 8ª/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
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