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| MOÇÃO DE PESAR: 010/2025 | Moção de Pesar pela morte de Conceição de Maria Rêgo de Sá, moradadora da Rua Dagoberto de Carvalho | 28/2025 - Ordinária | 13/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2025 | Assunto: Solicita a realização de sessão solene em comemoração ao 2º aniversário de criação do 7º Grupamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí – CBMEPI. | 28/2025 - Ordinária | 13/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 009/2025 | Moção de pesar aos familiares de Balduino Santos Pimentel. | 28/2025 - Ordinária | 13/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 008/2025 | Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Elmo Gonçalves de Moura. | 28/2025 - Ordinária | 13/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 007/2025 | Pelo falecimento de Carlos Jonatas Lira Valentim | 28/2025 - Ordinária | 13/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 36/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Oeiras, Hailton Alves Filho, a implantação do Programa Municipal de Primeiros Socorros nas Escolas, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí – 1º Subgrupamento de Bombeiros Militar do 7º GBM (CBMEPI), conforme projeto técnico anexo, com fundamento na Lei Federal nº 13.722/2018 (Lei Lucas). | 28/2025 - Ordinária | 13/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 006/2025 | Moção de pesar aos familiares pelo falecimento do Sr. Luiz Geraldo de Sousa, "Seu Luiz de Ângelo". | 28/2025 - Ordinária | 13/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 35/2025 | Necessidade de iluminação pública na avenida que segue BR Transamazônica ao aeroporto no povoado Soizão. | 28/2025 - Ordinária | 08/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 005/2025 | Moção de Pesar a Maria da Purificação Barbosa Siqueira | 27/2025 - Ordinária | 06/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 000/2025 | Requerimento solicitando informações e documentações | 27/2025 - Ordinária | 06/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 004/2025 | Moção de Pesar aos Pais e Familiares do Théo Emanoel de Sousa Santos. | 27/2025 - Ordinária | 06/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 34/2025 | Indicação para ponte que dê acesso do bairro Arzona ao bairro Várzea. | 27/2025 - Ordinária | 06/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 003/2025 | MOÇÃO DE PESAR | 27/2025 - Ordinária | 06/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 33/2025 | O Vereador José Amilton Barbosa Leal, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar à elevada apreciação do Plenário da Câmara Municipal de Oeiras – PI a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a seguinte medida de relevante interesse público: QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO NA COMUNIDADE CARRO QUEBRADO, LOCALIZADA NA REGIÃO DA BRIONA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI. | 27/2025 - Ordinária | 03/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 002/2025 | Moção de Pesar aos Familiares da Sra. Iraci Rodrigues Ferreira da Silva | 27/2025 - Ordinária | 01/10/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2025 | Dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Oeiras, e dá outras providências. | 25/2025 - Ordinária | 29/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2025 | Dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Oeiras, e dá outras providências. | 26/2025 - Ordinária | 29/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2025 | MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MÁRCIO ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO | 25/2025 - Ordinária | 29/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 31/2025 | Indica para que seja realizado o piçarramento / patrolamento e abaulamento da estrada que compreende as localidades: Iniciando pela comunidade Lavandeiras, Mororos, Assentamento Mocha, Malhada Comprida, Morro Redondo, Curral Velho, Machado, Sitio 2, Cantinho — Data Sitio Nacional, Exú, Buriti do Canto, Nova Fazenda, Bocaina, Queimadas, Corumbá, Camuchi, Retiro Mororos, Vereda, Gonçalaves, Carnaubal, Ipueiras, Feitorias, Capivara, Panela de Feijão até o Assentamento Coroatá, todas essa comunidades pertencentes ao município de Oeiras — PI | 25/2025 - Ordinária | 29/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 32/2025 | Os moradores da Rua Sebastião Tapety — Bairro Rosário, Indicam a necessidade de abertura de uma nova rua no bairro rosário, no ponto compreende a RUA SEBASTIÃO TAPETY AO LADO DA CASA DE PROPRIEDADE DA SENHORA ROSANGELA FEIRA DE CARVALHO SENTIDO LOTEAMENTO DE LUCIANO NUNES - "LOTEAMENTO BICA" no município de Oeiras - PI. | 25/2025 - Ordinária | 29/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | Institui, no âmbito do Município de Oeiras-PI, o Programa “Remédio em Casa” e dá outras providências. | 25/2025 - Ordinária | 29/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | Institui, no âmbito do Município de Oeiras-PI, o Programa “Remédio em Casa” e dá outras providências. | 4/2025 - Ordinária | 22/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2025 | Denomina como "Rua Jonas Pereira de Sousa", a rua projetada n.º 14 situada no bairro Canela, no município de Oeiras – PI, e dá outras providências. | 4/2025 - Ordinária | 22/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2025 | Denomina como "Mercado João Damasceno de Oliveira Leite – João Leite”, o mercado público situado na localidade Boa Nova, zona rural do município de Oeiras – PI e dá outras providências. | 4/2025 - Ordinária | 22/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 | Denomina como "Abatedouro Municipal Franciel Carmo da Silva", o abatedouro situado às margens do Anel Viário (PI-143), do município de Oeiras – PI e dá outras providências. | 4/2025 - Ordinária | 22/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 | Denomina como “Praça Luiz Alves do Vale”, a praça situada no povoado Buriti do Canto, zona rural do município de Oeiras – PI e dá outras providências. | 4/2025 - Ordinária | 22/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 | Denomina como “Praça Francisco Lopes de Sousa - Chico Parnaíba”, a praça situada no povoado Briona, zona rural do município de Oeiras – PI e dá outras providências. | 4/2025 - Ordinária | 22/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| MOÇÃO DE PESAR: 000/2025 | Moção de Pesar | 4/2025 - Ordinária | 22/09/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |