MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MIGUEL MACHADO
Autor: Helio Adão
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ EXPEDITO DO CARMO BATISTA, CONHECIDO COMO EXPEDITO MANGUEIRA.
Autor: Espedito Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DA ROCHA SILVA
Autor: Helio Adão
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALDIVINO DE SOUSA GOMES
Autor: Beron Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA DOS SANTOS FONTES FILHA DA LOCALIDADE VÁRZEA DA CRUZ.
Autor: Márcio Carroceria
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE ELIAS DA SILVA MOURA
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Apresentação e Leitura
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE LEI Nº. 07/2026 - PLO VER. ARIMATÉIA JÚNIOR
Autor: Arimatéia Júnior
Fase: 2ª Turno
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR
Autor: Marcio Vinicio Rufino Alves
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO JOAQUIM GUEDES, MORADOR DO BAIRRO RODAGEM DE FLORIANO.
Autor: Pastorinha Pacheco
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS
Autor: Paulo Fernandes Osorio Romao
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Apresentação e Leitura
PROJETO DE LEI Nº. 07/2026 - VEREADOR ARIMATÉIA JÚNIOR
Autor: Arimatéia Júnior
Fase: 1ª Turno
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº. 04/2026 - PMO
Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº. 01/2026 - PMO
Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
PARECERES E ATA DA REUNIÃO DA CCJ REFERENTE AO POJETOS DE LEIS Nº. 01 E 04/2026 - PMO E 07/2026 - PLO
Autor: Comissão de Constituição e Justiça
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Apresentação e Leitura
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OEIRENSE AO SR. GIL CARLOS MODESTO AUTOR VER. HÉLIO ADÃO
Autor: Helio Adão
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO OEIRENSE AO DEP. EST. DR. VINICIUS PONTES DO NASCIMENTO AUTOR VER. EVANDO DO BURITI
Autor: Evando do Buriti
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
ATA E PARECERES DA REUNIÃO DA COMISSÃO REFERENTE AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº. 02 E 04/2026
Autor: Comissão Especial
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Apresentação e Leitura
PROJETO DE LEI N. 005/2026 AUTORIA VEREADORA HELOISA HELENA
Autor: Heloisa Helena
Fase: 2ª Turno
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº. 04/2026 - AUTORIA VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: 2ª Turno
Situação: Aprovada
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 04/2026
Autor: Helio Adão
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
REQUERIMENTO
Autor: Letiano, Márcio Carroceria, Fernando de Zadim e Espedito Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SR. RAFAEL RAULINO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Hélio Adão Vieira de Sousa
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE LEI QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA NO POVOADO BOA VISTA
Autor: Heloisa Helena
Fase: 1ª Turno
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE LEI N. 06/2026 - VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
Autor: Espedito Martins
Fase: 2ª Turno
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI N. 03/2026 - VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: 2ª Turno
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº. 01/2026 - PLO
Autor: Espedito Martins
Fase: 2ª Turno
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº. 03/2026 DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA PSICOLOGIA
Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº. 04/2026 - VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: 1ª Turno
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº. 05/2026 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PAME
Autor: Heloisa Helena
Fase: 1ª Turno
Situação: Aprovada
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