MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM KELVIN DE ABREU VIEIRA

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ JOÃO DE BARROS(BIDÉ DA CEPISA)

MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DE CONCEIÇÃO DE MARIA RÊGO DE SÁ, MORADADORA DA RUA DAGOBERTO DE CARVALHO

ASSUNTO: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 2º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DO 7º GRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ – CBMEPI.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE BALDUINO SANTOS PIMENTEL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SENHOR PEDRO JOSÉ DE SOUSA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIO OEIRENSE A SRA. PAULA FLAVIULA MARTINS OLIVEIRA

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE OEIRAS, HAILTON ALVES FILHO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS, EM PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ – 1º SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR DO 7º GBM (CBMEPI), CONFORME PROJETO TÉCNICO ANEXO, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 13.722/2018 (LEI LUCAS).

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ELMO GONÇALVES DE MOURA.

PELO FALECIMENTO DE CARLOS JONATAS LIRA VALENTIM

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ GERALDO DE SOUSA, "SEU LUIZ DE ÂNGELO".

NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA QUE SEGUE BR TRANSAMAZÔNICA AO AEROPORTO NO POVOADO SOIZÃO.

MOÇÃO DE PESAR A MARIA DA PURIFICAÇÃO BARBOSA SIQUEIRA

REQUERIMENTO SOLICITANDO INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES

MOÇÃO DE PESAR AOS PAIS E FAMILIARES DO THÉO EMANOEL DE SOUSA SANTOS.

INDICAÇÃO PARA PONTE QUE DÊ ACESSO DO BAIRRO ARZONA AO BAIRRO VÁRZEA.

MOÇÃO DE PESAR

O VEREADOR JOSÉ AMILTON BARBOSA LEAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR À ELEVADA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS – PI A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE MEDIDA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO:

QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO NA COMUNIDADE CARRO QUEBRADO, LOCALIZADA NA REGIÃO DA BRIONA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. IRACI RODRIGUES FERREIRA DA SILVA

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE OEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2025 – ATUALIZA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS, COM REDAÇÃO FINAL DADA PELO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 01/2025.
RELATOR: VEREADOR FRANCISCO ESPEDITO NUNES MARTINS (ESPEDITO MARTINS).

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MÁRCIO ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO

INDICA PARA QUE SEJA REALIZADO O PIÇARRAMENTO / PATROLAMENTO E ABAULAMENTO DA ESTRADA QUE COMPREENDE AS LOCALIDADES: INICIANDO PELA COMUNIDADE LAVANDEIRAS, MOROROS, ASSENTAMENTO MOCHA, MALHADA COMPRIDA, MORRO REDONDO, CURRAL VELHO, MACHADO, SITIO 2, CANTINHO — DATA SITIO NACIONAL, EXÚ, BURITI DO CANTO, NOVA FAZENDA, BOCAINA, QUEIMADAS, CORUMBÁ, CAMUCHI, RETIRO MOROROS, VEREDA, GONÇALAVES, CARNAUBAL, IPUEIRAS, FEITORIAS, CAPIVARA, PANELA DE FEIJÃO ATÉ O ASSENTAMENTO COROATÁ, TODAS ESSA COMUNIDADES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE OEIRAS — PI

OS MORADORES DA RUA SEBASTIÃO TAPETY — BAIRRO ROSÁRIO, INDICAM A NECESSIDADE DE ABERTURA DE UMA NOVA RUA NO BAIRRO ROSÁRIO, NO PONTO COMPREENDE A RUA SEBASTIÃO TAPETY AO LADO DA CASA DE PROPRIEDADE DA SENHORA ROSANGELA FEIRA DE CARVALHO SENTIDO LOTEAMENTO DE LUCIANO NUNES - "LOTEAMENTO BICA" NO MUNICÍPIO DE OEIRAS - PI.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA COMO "RUA JONAS PEREIRA DE SOUSA", A RUA PROJETADA N.º 14 SITUADA NO BAIRRO CANELA, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA COMO "MERCADO JOÃO DAMASCENO DE OLIVEIRA LEITE – JOÃO LEITE”, O MERCADO PÚBLICO SITUADO NA LOCALIDADE BOA NOVA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA COMO "ABATEDOURO MUNICIPAL FRANCIEL CARMO DA SILVA", O ABATEDOURO SITUADO ÀS MARGENS DO ANEL VIÁRIO (PI-143), DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA COMO “PRAÇA LUIZ ALVES DO VALE”, A PRAÇA SITUADA NO POVOADO BURITI DO CANTO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.