PROJETO DE LEI N. 011/2026 PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº. 010/2026 - PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº. 010/2026 AUTORIA DO VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: 1ª Turno
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº. 09/2026 DE AUTORIA DO VER. AMILTON DE ZÉ MOURA
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: 1ª Turno
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº. 08/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA PASTORINHA PACHECO
Autor: Pastorinha Pacheco
Fase: 1ª Turno
Situação: Aprovada
REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREADORES
Autor: Maioria dos Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04/2026 - MESA DIRETORA
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº. 05/2026 - PMO
Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI Nº. 01/2026 DE AUTORIA DO VER. HÉLIO ADÃO
Autor: Helio Adão
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO CEARENSE.
Autor: Fernando de Zadim
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ MARIA BATISTA.
Autor: Paulo Fernandes Osorio Romao
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Apresentação e Leitura
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LÊDA MENDES DE CARVALHO.
Autor: Espedito Martins
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AFONSO ANTONIO DE CARVALHO (AUTORIA DO VER. ESPEDITO MARTINS)
Autor: Espedito Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB REF. AO MES DE MARÇO
Autor: Secretaria Municipal
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Apresentação e Leitura
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB REF. AO MES DE FEVEREIRO
Autor: Secretaria Municipal
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Apresentação e Leitura
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB REF. AO MES DE JANEIRO
Autor: Secretaria Municipal
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Apresentação e Leitura
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI 01/2026 AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO ADÃO
Autor: Helio Adão
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. MANOEL LOPES DE CARVALHO - AUTORIA DA VEREADORA PASTORINHA PACHECO
Autor: Pastorinha Pacheco
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NEMÉSIA MARIA DE OLIVEIRA
Autor: Beron Morais
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
ASSEGURA PRIORIDADE NO ACESSO A VAGAS EM CRECHES DA REDE MUNICIPAL PARA FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEXUAL NO MUNICÍPIO DE OEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE OEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE PENSAR
Autor: Marcio Vinicio Rufino Alves
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. CONCEIÇÃO DE MARIA SÁ FONSECA
Autor: Espedito Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR
Autor: Arimatéia Júnior
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE LEI Nº. 08/2026 AUTORIA DA VEREADORA PASTORINHA PACHECO
Autor: Pastorinha Pacheco
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, BAIRRO RODAGEM DE PICOS
Autor: Heloisa Helena da Cunha Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
REQUERIMENTO DE MENÇÃO HONROSA LEGISLATIVA
EMENTA: CONCEDE MENÇÃO HONROSA LEGISLATIVA AO PROJETO DE RECONHECIMENTOS AOS PROFISSIONAIS, USUÁRIOS E/OU FAMILIARES QUE FORTALECEM A REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), COM O TÍTULO RECONHECIMENTO CÉLIA MARIA DOS SANTOS.
Autor: Evando Gonçalves Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
CONCEDE MENÇÃO HONROSA LEGISLATIVA AO 3º SARGENTO CLEDENILSON PEREIRA DA COSTA.
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
CONCEDE MENÇÃO HONROSA LEGISLATIVA À ESCOLA MUNICIPAL GIRASSOL.
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
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