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SESSÃO ORDINÁRIA: 4/2025

Informações da sessão
Data: 22/09/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (04/08/2025 À 15/12/2025) DE 22 DE SETEMBRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

JOSÉ AMILTON BARBOSA LEAL (AMILTON DE ZÉ MOURA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSÉ NILSON BARBOSA DE MIRANDA (NILSON MIRANDA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ADAUBERON DE MORAIS (BERON MORAIS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

EVANDO GONÇALVES MORAIS (EVANDO DO BURITI)

PRESENTE

1º SUPLENTE

NEANDER FRANCISCO DA SILVA MOURA (NEANDER MOURA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LETIANO VIEIRA DA SILVA (LETIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCIO VINICIO RUFINO ALVES (MÁRCIO CARROCERIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ARIMATÉIA CARVALHO JUNIOR (ARIMATÉIA JÚNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA FRANCISCA PACHECO (PASTORINHA PACHECO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO ESPEDITO NUNES MARTINS (ESPEDITO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO FERNANDES OSORIO ROMAO (FERNANDO DE ZADIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HÉLIO ADÃO VIEIRA DE SOUSA (HELIO ADÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HELOISA HELENA DA CUNHA BARBOSA (HELOISA HELENA)

PRESENTE
MOÇÃO DE PESAR Nº 000/2025 22/09/2025

  • MOÇÃO DE PESAR

Situação: Aprovada

Autor: Arimatéia Júnior

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 13/2025 22/09/2025

  • DENOMINA COMO “PRAÇA FRANCISCO LOPES DE SOUSA - CHICO PARNAÍBA”, A PRAÇA SITUADA NO POVOADO BRIONA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 14/2025 22/09/2025

  • DENOMINA COMO “PRAÇA LUIZ ALVES DO VALE”, A PRAÇA SITUADA NO POVOADO BURITI DO CANTO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 15/2025 22/09/2025

  • DENOMINA COMO "ABATEDOURO MUNICIPAL FRANCIEL CARMO DA SILVA", O ABATEDOURO SITUADO ÀS MARGENS DO ANEL VIÁRIO (PI-143), DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 16/2025 22/09/2025

  • DENOMINA COMO "MERCADO JOÃO DAMASCENO DE OLIVEIRA LEITE – JOÃO LEITE”, O MERCADO PÚBLICO SITUADO NA LOCALIDADE BOA NOVA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 18/2025 22/09/2025

  • DENOMINA COMO "RUA JONAS PEREIRA DE SOUSA", A RUA PROJETADA N.º 14 SITUADA NO BAIRRO CANELA, NO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Prefeitura Municipal de Oeiras

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2025 22/09/2025

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Amilton de Zé Moura

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