Ementa

DENOMINA COMO "MERCADO JOÃO DAMASCENO DE OLIVEIRA LEITE – JOÃO LEITE”, O MERCADO PÚBLICO SITUADO NA LOCALIDADE BOA NOVA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

Prezados,


Encaminho à apreciação desta Augusta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº 016/2025, que denomina como "Mercado João Damasceno de Oliveira Leite", ao mercado situado na Localidade Boa Nova, zona rural de Oeiras - PI.
Trata-se de indicação, de autoria do vereador Amilton de Zé Moura, aprovada na sessão ordinária do dia 18 de agosto de 2025, que tem como finalidade homenagear a memória do ex-vereador João Damasceno de Oliveira Leite, popularmente conhecido como "João Leite", cidadão que marcou a história política e social de Oeiras pela atuação firme, dedicada e comprometida com o bem-estar da população.
Nascido em 14 de dezembro de 1944, João Leite exerceu sua vida profissional como funcionário público, conciliando o serviço à comunidade com sua trajetória política. Foi eleito vereador por cinco mandatos consecutivos, a saber: 1992, 1996, 2000, 2004 e 2008. O último não chegou a ser concluído em razão de seu falecimento, ocorrido em 16 de março de 2011. Sua passagem pela Câmara Municipal foi marcada por compromisso, lealdade e dedicação ao desenvolvimento do município.
Mais do que sua destacada atuação política, João Leite mantinha uma ligação histórica, profunda e especial com a localidade Boa Nova. Ali construiu amizades, fortaleceu laços de solidariedade e acompanhou de perto as necessidades e conquistas da comunidade. Boa Nova não foi apenas cenário de sua vida pública, mas espaço de identidade e pertencimento, pelo qual nutria genuíno carinho e ao qual dedicou parte significativa de seu trabalho e atenção.
Esse vínculo singular fez de João Leite um verdadeiro representante da Boa Nova. Seus moradores viam nele não apenas um vereador, mas um amigo próximo e defensor incansável de seus interesses. Ele, por sua vez, reconhecia em Boa Nova uma comunidade exemplar, merecedora de investimentos, respeito e valorização.
Durante sua trajetória, destacou-se como voz firme em defesa da população rural e urbana, contribuindo para a melhoria de serviços essenciais e para a valorização da cultura e das tradições locais. Reconhecido como homem simples, honesto e de espírito comunitário, deixou um legado que permanece vivo na memória de familiares, amigos, admiradores e, sobretudo, dos moradores da Boa Nova, que tiveram nele um aliado constante e leal.
Por isso, é de elevada importância que seu nome seja imortalizado em um espaço público de convivência, trabalho e desenvolvimento econômico, como o Mercado da Boa Nova. Mais que um equipamento público, esse espaço simboliza o esforço coletivo de uma comunidade da qual João Leite foi parte essencial e com a qual manteve vínculo afetivo e político indissociável.
Portanto, solicito o apoio dos Nobres Vereadores para aprovação do presente Projeto de Lei.



Gabinete do Prefeito Municipal de Oeiras - PI, 29 de agosto de 2025.