DENOMINA-SE O CENTRO COMERCIAL DA VILA "ANTÔNIO CARLOS VALENTIM", NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Beron Morais
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE LEI Nº. 15/2026 - VER. BERON
Autor: Beron Morais
Fase: 2ª Turno
Situação: Aprovada
PROJETO DE LEI Nº. 15/2026 -VER. BERON
Autor: Beron Morais
Fase: 1ª Turno
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ADERSON NONATO DE CARVALHO AOS 88 ANOS DE IDADE.
Autor: Beron Morais
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDILBERTO BARROSO DE SOUSA AOS 56 ANOS DE IDADE.
Autor: Beron Morais
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE LEI Nº. 13/2026 AUTORIA DO VEREADOR BERON
Autor: Beron Morais
Fase: 2ª Turno
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOAQUINA DO NASCIMENTO COSTA
Autor: Beron Morais
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
DENOMINA "CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS I, JOSÉ EXPEDITO DE CARVALHO RÊGO" O EQUIPAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS I, ATUALMENTE EM CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Beron Morais
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
PROJETO DE LEI Nº. 13/2026 AUTORIA VER. BERON
Autor: Beron Morais
Fase: 1ª Turno
Situação: Aprovada
DECLARA AS FLORES DE PASSOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E
IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Beron Morais
Fase: Apresentação e Encaminhada às Comissões
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LAURENTINA LOPES MOURA ALVES (NETA)
Autor: Beron Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ VALDECI PEREIRA LESSA
Autor: Beron Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AGENOR JOSÉ DOS SANTOS
Autor: Beron Morais
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
INDICAÇÃO Nº. 08 DE AUTORIA DO VER. BERON
Autor: Beron Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
REQUERIMENTO DE AUTORIA DOS VEREADORES
Autor: Maioria dos Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NEMÉSIA MARIA DE OLIVEIRA
Autor: Beron Morais
Fase: Votação única
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MEDIANEIRA LIMA DA SILVA BRITO
Autor: Beron Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DE SOUSA.
Autor: Beron Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ EXPEDITO DO CARMO BATISTA, CONHECIDO COMO EXPEDITO MANGUEIRA.
Autor: Espedito Martins
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALDIVINO DE SOUSA GOMES
Autor: Beron Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE ELIAS DA SILVA MOURA
Autor: Amilton de Zé Moura
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Apresentação e Leitura
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TERESA DE JESUS SOUSA
Autor: Beron Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DE EXPEDITA FELÍCIA DA SILVA FERREIRA
Autor: Arimatéia Júnior
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ GOMES DA SILVA SOBRINHO, SEU ZÉ GOMES.
Autor: Beron Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO TIBÉRIO PEREIRA RODRIGUES, SUBTENENTE TIBÉRIO.
Autor: Beron Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BATISTA BORGES
Autor: Beron Morais
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE ZÉ ANDRADE
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Votação única
Situação: Aprovada
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DO SR.ANTÔNIO SANTOS GONÇALVES.
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Apresentação e Leitura
REQUERIMENTO AO EXMO. SR. CORONEL JOSÉ DE ARIMATÉIA REGO
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Apresentação e Leitura
REQUERIMENTO AO EXMO. SR. CORONEL SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA
Autor: Todos Os Vereadores
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Apresentação e Leitura
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