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EXPORTAÇÃO

10.1 - Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, empresa contratada e o percentual concluído?

DECLARAÇÃO: 2025 23/10/2025
  • A Câmara Municipal de Oeiras, no exercício de 2025, declara que, não houve a realização ou início de obras públicas no âmbito desta casa legislativa, e também não existem obras paralisadas. Logo, não existem dados a serem publicados

10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?

DECLARAÇÃO: 2025 23/10/2025
  • A Câmara Municipal de Oeiras, no exercício de 2025, declara que, não houve a realização ou início de obras públicas no âmbito desta casa legislativa, e também não existem obras paralisadas. Logo, não existem dados a serem publicados

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