Dispensas E Inexigibilidade

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Informações atualizadas em: 30/07/2026 - 12:58:07
Numero Processo Objeto Data Abertura Ações
007
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 29/07/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DESTINADOS À ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI, COMPREENDENDO CURSOS PREPARATÓRIOS PARA O ENEM, PREPARAÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS E INCLUSÃO DIGITAL PARA PESSOAS IDOSAS, COM FORNECIMENTO DE INSTRUTORES, MATERIAL DIDÁTICO, COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E EMISSÃO DE CERTIFICADOS QUANDO APLICÁVEL.

06/08/2026
ABERTA
004
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 15/05/2026 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SITE GOVERNAMENTAL, E PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI

15/05/2026
ABERTA
003
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/03/2026 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI

20/03/2026
FECHADA
002
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/03/2026 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI

20/03/2026
FECHADA
001
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/03/2026 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI

20/03/2026
FECHADA
020/2025DL
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 16/12/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM GESTAO DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, E LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI.

16/12/2025
ABERTA
18
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/10/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE PROCESSOS INTERNOS, FERRAMENTA QUE CENTRALIZA E ACOMPANHA PROTOCOLOS INTERNOS, EXTERNOS E DIGITAIS, OTIMIZANDO A ORGANIZAÇÃO, AGILIZANDO OS FLUXOS E FORTALECENDO A SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS, PARA O INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS –PI.

24/10/2025
ABERTA
017/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 27/10/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO CONSTITUCIONAL - SOLUÇÃO CONCEBIDA PARA APRIMORAR E ORGANIZAR OS FLUXOS DE TRABALHO ADMINISTRATIVOS E DE PRODUÇÃO NORMATIVA DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS -PI .

06/11/2025
ABERTA
015
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/10/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE GOVERNAMENTAL SITE GOVERNAMENTAL (OUVIDORIA, E-SIC SIMPLIFICADO) BEM COMO DEMAIS DEMANDAS DE PUBLICIDADE REFERENTE A CAMARA MUNICIPAL DE OEIRAS E PARCEIROS.

30/10/2025
ABERTA
016
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 23/10/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA AO SETOR DE FINANÇAS E ASSESSORIA EM GESTÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI

30/10/2025
ABERTA
DISP 014/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 25/09/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GERADOR 25KVA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI

25/09/2025
FECHADA
DISP-011/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/07/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE “PROTOCOLO ON LINE” DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI

18/07/2025
FECHADA
DISPENSA 008/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/07/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OEIRAS - PI.

17/07/2025
FECHADA
DISP ELETRONI 011/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 17/07/2025 - MENOR PREÇO

Contratação de empresa especializada para CONFECÇÃO DE 02 BANCADAS PARA VEREADORES EM MDF MEDIDO 4,20MT DE COMPRIMENTO POR 0,75CM DE ALTURA CADA E REFORMA DA MESA DIRETORA (RODAPÉ), TOTALIZANDO 37 M² EM MDF DE COR PAU FERRO, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Oeiras - PI

17/07/2025
FECHADA
PE 001/2025
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 16/07/2025 - MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE PROJETO/COLEÇÃO DE MATERIAL SOCIOEDUCATIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES CÂMARA MUNICPAL DE OEIRAS -PI

16/07/2025
FECHADA
INEXI 001/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/07/2025 - MENOR PREÇO

DISPENSAS 2025

01/07/2025
FECHADA
DISPENSA 009/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 09/04/2025 - MENOR PREÇO

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Oeiras - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

09/04/2025
FECHADA
DISP-011/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 03/04/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ATIVIDADES DE PÓS PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA E PRODUÇÃO DE VÍDEOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI.

03/04/2025
FECHADA
DISPENSAS 2025/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 01/04/2025 - MENOR PREÇO

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de material de Condicionadores de ar, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Oeiras

01/04/2025
FECHADA
DISP ELETRONI 007/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 20/03/2025 - MENOR PREÇO

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de 3 SCANNER IRISCAN DESK 6 PRO A3 N para atender as necessidades da Câmara Municipal de Oeiras - PI

20/03/2025
FECHADA
INEXI 005/2025
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 27/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ATUANDO NAS AÇÕES JUDICIAIS EM A MUNICIPALIDADE FIGURE COMO PARTE EM 1ª E 2ª INSTÂNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL DO PIAUÍ, JUSTIÇA DO TRABALHO 1 E 2 E DA JUSTIÇA FEDERAL (TRF 1ª REGIÃO) E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ – TCE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI.

27/02/2025
FECHADA
DISP ELETRONI 003/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 24/02/2025 - MENOR PREÇO

objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material Copa e Cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de Oeiras - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos

24/02/2025
FECHADA
DISP-006/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 18/02/2025 - MENOR PREÇO

Aquisição Lanches para atender as necessidades da Câmara Municipal de Oeiras - PI

18/02/2025
FECHADA
DISP-010/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 13/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS-PI.

13/02/2025
FECHADA
DISP-007/2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 12/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PRODUÇÃO, GRAVAÇÃO, EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO DE VÍDEO COM CAPTURA DE IMAGENS DAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL COM VEICULAÇÃO AO VIVO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS ARQUIVOS DE VÍDEOS E FOTOS NO SITE DA CÂMARA, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OEIRAS/PI

12/02/2025
FECHADA
DISP-003-2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 11/02/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPTURA E TRANSCRIÇÃO DE ÁUDIO DAS SESSÕES, VISANDO ASSIM ATENDER TODAS AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OEIRAS/PI

11/02/2025
FECHADA
INEXI 003/2025
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 10/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE FORMA CONTÍNUA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI

10/01/2025
FECHADA
INEXI 002/2025
INEXIGIBILIDADE
PUBLICAÇÃO: 10/01/2025 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ORÇAMENTO PÚBLICO, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS E EXECUÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO AMBOS PRESTADOS IN LOCO, DENTRE OS SERVIÇOS OFERTADOS APLICAM-SEASSESSORIA NOS BALANCETES MENSAIS .

10/01/2025
FECHADA
DISP-002-2025
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 02/01/2025 - MENOR PREÇO

ADITIVOS 2025

02/01/2025
FECHADA
PE 001/2024
DISPENSA
PUBLICAÇÃO: 16/09/2024 - MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS/PI

16/09/2024
FECHADA

8.4 - Divulga a íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação?

DECLARAÇÃO: 2026 02/07/2026

A Câmara Municipal de Oeiras - PI, declara que, não houve abertura de novos processos INEXIGIBILIDADE no exercício de 2026 até a presente data.

Declara-se, também, que não houve novos processos de DISPENSA DE LICITAÇÃO no período do dia 15/05/2026 à 02/07/2026
Logo, não existem dados a serem publicados

DECLARAÇÃO: 2026 09/04/2026

A Câmara Municipal de Oeiras - PI, declara que, não houve abertura de novos processos INEXIGIBILIDADE no exercício de 2026 até a presente data.

Declara-se, também, que não houve novos processos de DISPENSA DE LICITAÇÃO no período do dia 21/03/2026 à 09/04/2026
Logo, não existem dados a serem publicados

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