Nomear, ALESSANDRA VITÓRIA LACERDA SÁ, para o cargo de provimento em FISCAL DE CONTRATO

Nomear, EDNA MARIA DA SILVA FERREIRA RODRIGUES, CPF no 979.727.893-04, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete, símbolo CCL-3

Nomear, EFELIPE KAUAN DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS , para o cargo de Gestor de Contratos

Nomear, LAINE ÁRCILA DA COSTA, CPF no 051.887.073-14, para 0 cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete, símbolo CCL-3

Nomear, ALANE PEREIRA DE SOUSA SABINO, CPF no 063.832.413-03, para 0 cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete, símbolo CCL-3

Nomear, ANA CAROLINA DE SOUSA RODRIGUES, CPF no 635.724.543-79, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete, símbolo CCL-3

Nomear, CLEIDE MENEZES DOS SANTOS FIGUEIREDO, CPF no 889.993.00234, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete, símbolo CCL-3

Nomear, MARIA DA LAÉRCIA DE ALENCAR FONTES FÉLIX, CPF no 052.061.503-47, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete, símbolo CCL-3,

Nomear, JAIMISON CARVALHO SOUSA para o cargo de provimento em comissão de Tesoureiro, símbolo CCL-I

Nomear, ANNA LUIZA CAMPELO SOARES, CPF no 019.155.603-30, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete, símbolo CCL-3

Nomear, CONCEICÃO DE MARIA DA SILVA FERRAZ RÊGO. CPF no 630.245.273-20, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete, símbolo CCL-3

Nomear, DEDIMAR BARBOSA DE BARROS CPF no 318.131.638-55, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete, símbolo CCL-3

Nomear, JÉSSICA MARIANE BORGES AGUIAR, CPF: 059.709.273-76, para 0 cargo de provimento em comissão de Assessora Legislativa, símbolo CCL-E

Art. 1 0. EXONERAR, a pedido, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete, símbolo CCL-3, a servidora JÉSSICA MARIANE BORGES AGUIAR

Nomear, RAYLA VITÓRIA ALVES LIMA, para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Imprensa, símbolo CCL-3

Nomear, FELIPE KAUAN DA CONCEICÃO DOS SANTOS SILVA, para 0 cargo de provimento em comissão de Técnico em Informática, símbolo CCL-3

nova Comissão Permanente de Licitação (CPL)

Nova Comissão Permanente de Licitação (CPL)

Nomear, JÉSSICA MARIANE BORGES AGUIAR, para 0 cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete, símbolo CCL-3

Nomear, JOSÉ LUIZ SENE SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Controlador Geral, símbolo CCL-I

Nomear, LAILA ALVES DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Jurídica do Plenário, símbolo CCL-E

Nomear, ALESSANDRA VITÓRIA LACERDA SÁ, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CCL-I

Dispõe sobre a concessão de Bolsa Universitária a estudantes universitários comprovadamente carentes do Município de Oeiras-PI, e dá outras providências.

Dispõe sobre a identificação e a distribuição gratuita do Colar de Girassol para pessoas com deficiência oculta no Município de Oeiras - PI e dá outras providências.

LOA 2025 OEIRAS

LDO OEIRAS 2025

Declara de utilidade pública municipal a Associação Cultural de Capoeira Raízes do Brasil de Oeiras e dá outras providências.

“Institui no calendário oficial do Município de Oeiras - Pl, o dia do sanfoneiro, e dá outras providências”.

Institui o Plano Municipal de Cultura deOeiras-PI, para vigência no decênio de2024 a 2034, e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito especial paraaumento do orçamento da Câmara Municipal edá outras providências.