Institui os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no Município de Oeiras-PI, e dá outras providências.
Nomear, EFELIPE KAUAN DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS , para o cargo de Gestor de Contratos
Nomeação, Agente: Alessandra Vitória Lacerda Sá, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Oeiras
Nomear, ALESSANDRA VITÓRIA LACERDA SÁ, para o cargo de provimento em FISCAL DE CONTRATO
Nomear, EDNA MARIA DA SILVA FERREIRA RODRIGUES, CPF no 979.727.893-04, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete, símbolo CCL-3
Nomear, LAINE ÁRCILA DA COSTA, CPF no 051.887.073-14, para 0 cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete, símbolo CCL-3
Nomear, ALANE PEREIRA DE SOUSA SABINO, CPF no 063.832.413-03, para 0 cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete, símbolo CCL-3
Nomear, ANA CAROLINA DE SOUSA RODRIGUES, CPF no 635.724.543-79, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete, símbolo CCL-3
Nomear, CLEIDE MENEZES DOS SANTOS FIGUEIREDO, CPF no 889.993.00234, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete, símbolo CCL-3
Nomear, MARIA DA LAÉRCIA DE ALENCAR FONTES FÉLIX, CPF no 052.061.503-47, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete, símbolo CCL-3,
Nomear, DEDIMAR BARBOSA DE BARROS CPF no 318.131.638-55, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete, símbolo CCL-3
Nomear, CONCEICÃO DE MARIA DA SILVA FERRAZ RÊGO. CPF no 630.245.273-20, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete, símbolo CCL-3
Nomear, ANNA LUIZA CAMPELO SOARES, CPF no 019.155.603-30, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete, símbolo CCL-3
Nomear, JAIMISON CARVALHO SOUSA para o cargo de provimento em comissão de Tesoureiro, símbolo CCL-I
Nomear, JÉSSICA MARIANE BORGES AGUIAR, CPF: 059.709.273-76, para 0 cargo de provimento em comissão de Assessora Legislativa, símbolo CCL-E
Art. 1 0. EXONERAR, a pedido, do cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete, símbolo CCL-3, a servidora JÉSSICA MARIANE BORGES AGUIAR
Nomear, RAYLA VITÓRIA ALVES LIMA, para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Imprensa, símbolo CCL-3
Nomear, FELIPE KAUAN DA CONCEICÃO DOS SANTOS SILVA, para 0 cargo de provimento em comissão de Técnico em Informática, símbolo CCL-3
Nomear, JÉSSICA MARIANE BORGES AGUIAR, para 0 cargo de provimento em comissão de Assessora Parlamentar de Gabinete, símbolo CCL-3
Nomear, LAILA ALVES DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Jurídica do Plenário, símbolo CCL-E
Nomear, JOSÉ LUIZ SENE SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Controlador Geral, símbolo CCL-I
Nomear, ALESSANDRA VITÓRIA LACERDA SÁ, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CCL-I
Dispõe sobre a identificação e a distribuição gratuita do Colar de Girassol para pessoas com deficiência oculta no Município de Oeiras - PI e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Bolsa Universitária a estudantes universitários comprovadamente carentes do Município de Oeiras-PI, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Oeiras - PI, em R$ 196.553.879,29 (Cento e noventa e seis milhões, quinhentos e cinquenta e três mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos), para o Exercício Financeiro de 2025.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE OEIRAS-PI
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