CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OEIRENSE AO SENHOR PEDRO JOSÉ DE SOUSA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 13/10/2025 12:05:07 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 13/10/2025 12:05:30 | APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES | 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (04/08/2025 À 15/12/2025) DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - EXPEDIENTE mais COMISSÃO: Comissão de Constituição e Justiça | APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES | ENCAMINHAR PARA COMISSÃO ESPECIAL |
| 13/10/2025 12:07:45 | APRESENTAÇÃO E ENCAMINHADA ÀS COMISSÕES | 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (04/08/2025 À 15/12/2025) DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais COMISSÃO: Comissão de Constituição e Justiça | EM TRAMITAÇÃO | ENCAMINHAR A COMISSÃO ESPECIAL |
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