Ementa

O VEREADOR JOSÉ AMILTON BARBOSA LEAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, APRESENTAR À ELEVADA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS – PI A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A SEGUINTE MEDIDA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO: QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO NA COMUNIDADE CARRO QUEBRADO, LOCALIZADA NA REGIÃO DA BRIONA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS – PI.

Justificativa

A PRESENTE PROPOSIÇÃO NASCE DA LEGÍTIMA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE CARRO QUEBRADO, SITUADA NA REGIÃO DA BRIONA, ZONA RURAL DE OEIRAS, QUE HÁ ANOS ENFRENTAM SÉRIAS DIFICULDADES DECORRENTES DA ESCASSEZ DE ÁGUA.
O ACESSO REGULAR E SEGURO À ÁGUA É CONDIÇÃO FUNDAMENTAL PARA A VIDA DIGNA, SENDO RECONHECIDO COMO DIREITO HUMANO ESSENCIAL, INDISPENSÁVEL AO CONSUMO, À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E À MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES SOCIOECONÔMICAS QUE GARANTEM A SOBREVIVÊNCIA DE INÚMERAS FAMÍLIAS. A CARÊNCIA DESSE RECURSO COMPROMETE O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, GERA INSEGURANÇA ALIMENTAR E LIMITA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, BASE ECONÔMICA DA LOCALIDADE.
DIANTE DESSE CENÁRIO, A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO REPRESENTA MEDIDA CONCRETA, EFICAZ E URGENTE, CAPAZ DE ASSEGURAR ABASTECIMENTO CONTÍNUO, PROMOVER SAÚDE PÚBLICA, REDUZIR OS IMPACTOS DA ESTIAGEM E FORTALECER A PERMANÊNCIA DAS FAMÍLIAS NO CAMPO. ALÉM DE BENEFICIAR DIRETAMENTE OS MORADORES DA CARRO QUEBRADO, A OBRA REFLETE O COMPROMISSO DO PODER PÚBLICO COM A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL E COM A VALORIZAÇÃO DA POPULAÇÃO RURAL.
CUMPRE DESTACAR QUE ESTA INDICAÇÃO NÃO SE LIMITA A UMA OBRA DE INFRAESTRUTURA, MAS TRADUZ O SENTIMENTO DE RESPONSABILIDADE E SOLIDARIEDADE DESTE PARLAMENTO COM OS CIDADÃOS QUE MAIS NECESSITAM. O ATENDIMENTO DESTA DEMANDA CONSTITUI NÃO APENAS UM ATO ADMINISTRATIVO, MAS TAMBÉM UMA AFIRMAÇÃO DE CIDADANIA, DE RESPEITO E DE DIGNIDADE HUMANA.
ASSIM, SUBMETE-SE A PRESENTE PROPOSIÇÃO À CONSIDERAÇÃO DOS NOBRES VEREADORES, NA CERTEZA DE QUE, UMA VEZ APROVADA, CONTARÁ COM A SENSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SUA EFETIVA EXECUÇÃO, EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE CARRO QUEBRADO.